SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que a privatização é uma agenda nacional e que o calendário eleitoral não preocupa o governo. Segundo o ministro, que participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, onde são premiadas as melhores empresas em 25 setores, os leilões já estarão em andamento durante a corrida presidencial de 2018.
- Todo o processo de licitação pra chegar no leilão, os estudos técnicos (estarão) em andamento e eu acredito que o cronograma será cumprido - apostou Meirelles.
Meirelles afirmou que a experiência brasileira com privatizações é um modelo de sucesso, respondendo sobre um ofício enviado pelo presidente da Infraero, Antônio Claret, ao Ministério dos Transportes, apontando estudos feitos pela estatal que não teriam sido levados em consideração no plano de privatização de aeroportos.
- É normal que existam setores que defendam a continuação da presença do Estado na economia. Atitude respeitável e etc. Agora, a experiência brasileira com a privatização das telecomunicações no passado e a privatização de aeroportos já ocorrida no Brasil, mostrou que os aeroportos tiveram uma ampliação substancial, são muito melhores hoje e o serviço prestado à população é muito melhor - defendeu Meirelles.
Sobre a escolha do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o terminal mais lucrativo da rede, como um dos principais atrativos do pacote de privatizações, o ministro respondeu que "não se privatiza apenas o que dá prejuízo".
- Privatizando o que dá lucro, o preço é muito maior. O quanto que vai ser arrecadado pelo Tesouro é muito mais - ponderou.
Para Meirelles, é preciso aguardar para saber quais serão exatamente os valores das outorgas das concessões. Ele disse, no entanto, que "deve, sim, ajudar no cumprimento da meta fiscal" do governo. Em seguida, reforçou que é preciso esperar para conhecer os valores.
O ministro da Fazenda descartou a possibilidade de aumento da tarifa de luz paga pelo consumidor com a decisão de privatizar a Eletrobras.
- Nós esperamos que seja feita uma gestão ainda melhor. A Eletrobras tem uma gestão que foi muito melhorada, que, de fato, está dando resultados excelentes. Agora, o histórico não é bom, é de custos grandes para o governo e a atual direção é altamente favorável à privatização, exatamente por garantir o melhor profissionalismo. O importante é que a tarifa seja a menor possível, a gestão seja a menor possível e, se houver algum custo, que ele seja transparente e de conhecimento de toda a sociedade. A nossa expectativa é de que diminua o custo, não só pro consumidor, como pro Tesouro - afirmou.
Henrique Meirelles não garantiu que as privatizações eliminem o aumento de impostos como alternativa de arrecadação, mas reiterou que "se for necessário, sempre terá que ser feito".
- Agora, não há dúvida que as privatizações diminuem muito ou até eliminem essa possibilidade, na medida em que pode ser uma fonte de recursos muito importante - respondeu o ministro.
Após a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) em votação simbólica na Câmara dos Deputados, a maior vitória do governo desde a aprovação da reforma trabalhista, Meirelles comemorou o avanço da proposta, que ainda precisa ter destaques votados na Casa e passar pelo plenário do Senado.
- Diminui os subsídios do Tesouro aos clientes do BNDES. É importante dizer que nos últimos dez anos isso custou cerca de R$ 100 bilhões. Isso vai deixar de existir, o BNDES vai poder captar no mercado livremente no futuro, aumentando sua capacidade. E dá mais poder ao Banco Central pra controlar a inflação com juros menores - finalizou.
