BRASÍLIA — Um dia depois de a agência de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a decisão já estava precificada pelo mercado financeiro e, por isso, teve pouco impacto sobre os indicadores econômicos. Segundo ele, não houve “nenhuma surpresa”.
O ministro lembrou que agência apontou a necessidade de o Brasil avançar na agenda de reformas e de o Congresso aprovar medidas fiscais importantes, como a reforma da Previdência e as propostas de reequilíbrio orçamentário de 2018. Segundo ele, o governo está otimista de que isso vai ocorrer e que a revisão da nota do país pela S&P é uma questão de tempo:
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— A decisão de tudo isso me parece que será favorável. O Congresso aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, a lei das estatais, a TLP. Existe um histórico de aprovação de medidas relevantes que nos leva a continuar seguros de que essas melhoras continuarão ocorrendo e que a melhora do rating é uma questão de tempo. Continuamos confiantes que as reformas serão aprovadas.
Meirelles disse que o debate sobre mudanças na regra de ouro (pela qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes) – que provocou polêmica no mercado financeiro na última semana – não foi relevante para a decisão da S&P. Segundo o ministro, já ficou claro que não há intenção fazer um relaxamento na política fiscal. A ideia em debate na área econômica, disse ele, é criar um mecanismo de autocorreção que seria acionado quando a regra de ouro for descumprida:
— A regra de ouro não foi fator relevante (para a decisão da S&P). Isso está mais ou menos claro. Não há nenhuma intenção de relaxamento do controle fiscal. O que estamos discutindo é uma atualização da regra de ouro com a adoção de medidas de autocorreção — disse ele, acrescentando: — Todos estamos de acordo de que haja ajuste (na regra) em função do crescimento das despesas nos últimos anos. O importante é que está mantido o compromisso de fazer com que os mecanismos de controle seja mais eficazes.
Durante a entrevista coletiva, Meirelles foi questionado sobre a contaminação política dos processo de ajuste fiscal porque seus principais atores estão dispostos a concorrer à presidência da República. Tanto ele, quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são considerado pré-candidatos ao posto. De um lado, o ministro da Fazenda é o proponente das propostas de mudanças na lei. De outro, Maia é o responsável por coloca-las em pauta.
— É saudável. É uma parte importante da democracia. Quanto mais candidato tiverem discutindo essa questão melhor para a população poder escolher. O processo está indo muito bem.
Perguntado sobre o impacto que o rebaixamento do Brasil pode ter num eventual candidatura sua à presidência, Meirelles disse que não está pensando nesse assunto agora. Ele reafirmou que só vai decidir se entrará na disputa eleitoral em abril. E disse ainda que movimentos de revisão de notas pelas agências são questões pontuais e não eventos políticos no país:
— Como eu mencionei, não tenho pensado e não vou pensar até o início de abril nessa questão de candidatura. Ela será decidida ou não em abril. Os fatores que podem levar a essa decisão são os mais variados, como disponibilidade pessoal, etc… (...) Como eu disse upgrade ou downgrade é questão pontual. Isso não é o grande evento político no Brasil.
