SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça, em São Paulo, que a Reforma da Previdência é prioridade para a recuperação da economia e que o governo não vai recuar neste projeto. Segundo o ministro, trata-se de um tema controverso em qualquer lugar do mundo, mas terá que ser levado adiante. Ontem“
- É um projeto controverso em qualquer lugar do mundo, por outro lado o presidente Michel Temer também foi enfático em dizer que não é uma questão de escolha. A reforma terá de ser feita em qualquer tempo. É uma questão fiscal. Não vai recuar. A ideia é ir para discussão e votação. Acredito que seja possível ser aprovada este ano, há dias úteis para isso. É melhor que seja agora - disse Meirelles após o congresso “Perspectivas Econômicas e Políticas no Brasil”, organizado pela Turnaround Management Association do Brasil.
Segundo o ministro, o ideal é que seja aprovado o projeto que já passou pela Comissão Especial do Congresso, mas se ocorrerem mudanças, o governo terá de fazer as contas para ver se terá os benefícios fiscais estimados.
— É um objeto de discussão. O projeto original previa um benefício fiscal de 100%. Foi aprovado na Comissão um percentual de 75%. Isso é aceitável. A medida que se retire outros pontos esse benefício vai sendo reduzido. Vamos ver se é viável para o equilíbrio da situação fiscal do país para os próximos anos - afirmou Meirelles.
Ele disse ainda que entende os questionamentos dos funcionários públicos que ameaçam entrar em greve, caso se aumente a alíquota previdenciária de contribuição de 11% para 14%. A medida está prevista no Orçamento da União para 2018.
— Têm direito de reclamar, mas temos de tornar a tributação igual para todos. Temos também de defender os interesses da União - afirmou o ministro.
Outra proposta no orçamento que o ministro defendeu foi a tributação de fundos exclusivos. Segundo ele, essa medida não é impopular, pois, iguala as condições tributárias aos outros fundos.
— Esse tipo de fundo é usado somente por pessoas de muitos recursos e tem uma tributação privilegiada. É preciso que seja similar aos outros. É legítimo que esses fundos exclusivos reclamem? É. Mas, temos que olhar os interesses do país - ressaltou.
Meirelles afirmou, ainda, que a privatização da Eletrobras é essencial para o aumento dos investimentos no setor elétrico e, com isso, ganhos de eficiência da empresa.
— Comparo com a privatização da Telebras há 20 anos. O ganho de eficiência que o setor conseguiu. Me lembro que em São Paulo, um linha telefônica custava em torno de US$ 5 mil. Isso porque a companhia não tinha capacidade de atender à população. Hoje, todos têm acesso fácil à telefonia. Isso pode acontecer no setor elétrico. Primeiro a entrada de recursos privados vai permitir investimentos que o setor público não tem capacidade de fazer. Como consequência isso viabiliza o setor empresarial e a economia.
Outro benefício, segundo Meirelles, é a criação de um fundo para amortizar as tarifas de energia.
- Será constituído um fundo que impede a grande flutuação das tarifas de energia. Isso dará também maior transparência na gestão no futuro.
