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Economia

Maia e relator desidratam texto da reforma da Previdência

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Num gesto de que a Câmara assumiu o protagonismo na reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciaram nesta quarta-feira (12) mudanças no projeto de reestruturação do sistema previdenciário.

O relatório que será apresentado nesta quinta-feira (13) à comissão especial desidrata a proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as principais mudanças estão a saída do regime de capitalização e os artigos que permitiriam mudanças nas regras de aposentadorias por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.

Segundo líderes que se reuniram com Moreira, a economia com a reforma deve ficar entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões em dez anos. A proposta original previa uma economia de R$ 1,2 trilhão.

Moreira disse que, com medidas para elevar a receita previdenciária, espera apresentar um relatório nesta quinta com impacto de R$ 1 trilhão em uma década. Está em estudo elevar a tributação sobre lucro dos bancos.

No discurso de abertura do anúncio do acordo partidário, Maia elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a articulação política dele e não citou Bolsonaro.

O presidente da Câmara deixou claro que o relatório de Moreira é resultado do trabalho dos deputados.

"O texto que vai ser de forma resumida apresentado hoje [quarta] pelo relator é uma construção da Câmara, daquilo que nos líderes partidários construímos ao longo dos últimos meses", disse.

Moreira cobrou mais empenho do governo. O relator informou que devem ser retiradas da proposta as mudanças no BPC (benefício assistencial) a idosos carentes e na aposentadoria rural.

Maia é favorável à capitalização -modelo em que cada trabalhador faz sua própria poupança-, mas reconheceu que ainda não há consenso na Câmara. A ideia é que isso seja debatido novamente no segundo semestre em um projeto específico.

Assim, o governo terá chance de explicar detalhadamente a capitalização. Mas o presidente da Câmara já adiantou que deve ser necessária a previsão de contribuição patronal obrigatória -o que contraria Guedes.

Maia também reconheceu que, no momento, não há votos para manter estados e municípios na reforma. Deputados reclamam que governadores e prefeitos serão beneficiados com a medida, sem apoiar a proposta.

Por isso, o relator afirmou que os servidores estaduais e municipais devem ser poupados da reforma no relatório, mas isso pode mudar no plenário da Câmara.

"Eu ainda espero que a gente consiga fazer uma grande pactuação e que possamos agregar prefeitos e governadores nesse texto. [...] Ainda se está longe de acordo", disse Maia.

"Eu ainda espero que a gente consiga fazer uma grande pactuação e que possamos agregar prefeitos e governadores nesse texto. Ainda se está longe de um acordo", disse Maia.

Ao citar as principais mudanças no relatório, Moreira reconheceu que novas alterações podem ocorrer no texto. "Lógico que nem todos vão concordar com tudo."

Moreira disse "estar lutando" para que a idade mínima de aposentadoria para professoras seja de 57 anos, e não de 60 anos, como está na proposta original do governo.

Outro item que deve atender ao pleito da bancada feminina é que o tempo de contribuição mínimo para mulheres seja de 15 anos, e não de 20 anos. Homens ficarão na regra dos 20 anos.

O governo propôs a criação de uma idade mínima para aposentadorias --65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher. Além disso, determinava que ambos os sexos teriam que contribuir por 20 anos.

Também deve ser apresentada uma nova opção de transição para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que estão perto de se aposentar. A regra deve combinar um pedágio e uma idade mínima. Maia que aprovar o relatório na comissão até o dia 25, e, no plenário, na primeira de julho.

A oposição questionou o anúncio de parte do relatório de Moreira em um ambiente fora da comissão especial.

"Isso não está certo", disse a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Líderes partidários da oposição dizem que vão obstruir a votação na comissão. "Foi anunciada uma data de votação que não existe. Nós não vamos votar nessa data, em 25 de junho", afirmou Feghali.

Havia a expectativa de que a oposição não usasse instrumentos regimentais para atrapalhar o andamento da votação, já que foi firmado acordo de procedimentos para que todos os deputados inscritos possam debater, sem que o governo apresente um requerimento de encerramento de discussão.

Com o anúncio de obstrução, é possível que os termos sejam revistos.

Congressistas de PT, PC do B, PSOL e PDT entraram na reunião que estava sendo conduzida por Maia e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e disseram ter sido surpreendidos.

"Quem não participou desse acordo vai poder ter a palavra também?", questionou o líder do PDT, André Figueiredo (CE), antes da fala do relator.

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