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Economia

Justiça condenou novo presidente do BNDES por arrombar portões de prédio

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, 38, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio em que morou em São Paulo.

Ele arrombou dois portões do edifício no meio de uma madrugada em outubro de 2015, de acordo com decisões judiciais de primeira e segunda instâncias, porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados, que havia sido iniciada em outro local.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, estava na comemoração.

Segundo o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, as imagens de câmeras de segurança do local mostraram cenas "similares às de um arrastão" e revelaram "comportamento incivil".

O processo foi movido pelo condomínio em 2016. Para dar fim ao caso, foi fechado um acordo. Em junho de 2018, Montezano pagou R$ 28 mil, valor referente a um mês de aluguel do apartamento onde vivia, no Itaim Bibi (zona oeste), com um amigo.

Na segunda-feira (17), ele foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar o maior banco de fomento do país, após a crise em torno da demissão de Joaquim Levy, 58. Antes, era secretário-adjunto de Desestatização e Desinvestimento.

Montezano afirma que pagou os débitos e que o caso está encerrado.

Na madrugada de 4 de outubro de 2015, segundo a queixa-crime do condomínio, os portões foram arrombados após uma discussão de Montezano com o porteiro e o zelador do prédio.

Foi registrado um boletim de ocorrência, e, após assembleia-geral, foi aplicada, por unanimidade, multa de R$ 37,3 mil, o equivalente a dez vezes a taxa de condomínio.

A ata da assembleia afirma que era a terceira festa feita por Montezano em seus até então 80 dias como morador.

Ele afirmou à Justiça que o zelador o mandou "calar a boca". A defesa de Montezano, também à Justiça, negou se tratar de uma festa, mas de uma reunião.

Em seu pedido, ele diz que se "pôde constatar [...] que, por trás das reclamações" feitas na assembleia que o multou, "parece existir um preconceito velado de alguns condôminos contra seu estilo de vida e de seus amigos, o que é inaceitável, principalmente na moderna sociedade brasileira em que vivemos hoje em dia".

"Mas o que efetivamente aconteceu naquela madrugada?", questionou o juiz Cruz, na decisão. De acordo com ele, a explicação apresentada por Montezano, de realização de uma reunião com parentes e amigos, "não convence".

Embora tenha criticado o comportamento do funcionário do condomínio, o juiz afirmou, na sentença, que "agisse ele [Montezano] de outro modo, quiçá como um educado homem de 35 anos [...], nem sequer haveria o desajuste verbal com o zelador".

Imagens de câmeras de segurança do edifício obtidas pela Folha de S.Paulo mostram o momento em que um dos portões é aberto à força, às 3h05 do dia 4 de outubro de 2015.

O material faz parte de um inquérito policial aberto.

No vídeo, que foi visto pela reportagem, Eduardo Bolsonaro é um dos últimos convidados a entrar no edifício. O deputado federal ingressa no hall do condomínio para conversar com policiais.

Nesta terça-feira (18), o presidente Bolsonaro afirmou que Montezano "tem tudo para dar certo [à frente do BNDES]. Já conhecia ele, por coincidência ele morou num prédio onde já morei. Não tem nada a ver uma coisa com outra, coincidência apenas".

Pessoas próximas a Montezano negam que essa proximidade tenha interferido na nomeação. Ele teria sido indicado por Guedes, que o conheceu quando ele era sócio do banco Pactual.

Guedes já havia trabalhado com o pai do novo presidente do BNDES, Roberto Montezano, no Ibmec --escola fundada pelo ministro.

O juiz Cruz anulou a multa, mas condenou Montezano a pagar indenização de R$ 25 mil em julho de 2016 e determinou o ressarcimento dos R$ 1.860 pagos pelos consertos.

Na segunda instância, o caso foi julgado em maio de 2018. O relator, desembargador Gilson Delgado Miranda, escreveu que "a ausência de portão, sem dúvida, gerou efetiva insegurança aos demais condôminos".

Em acórdão, os desembargadores, porém, reduziram o valor que deveria ser pago por Montezano para R$ 15 mil.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que Gustavo Montezano respondeu judicialmente ao processo, que já está encerrado, com os dívidas quitadas.

O escritório de advocacia que representou o condomínio no acordo com Montezano afirmou que assumiu a ação já em andamento e que apenas ratificou o acerto, sem ter como dar mais informações sobre o assunto.

Procurado, Eduardo Bolsonaro não quis comentar o episódio. Não respondeu há quanto tempo é amigo de Montezano nem se tentou detê-lo quando ele arrombou os portões.

Em nota, disse à Folha de S.Paulo: "Procure o próprio Montezano para maiores explicações".

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