A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirma que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se tornou uma das principais despesas primárias da União, com crescimento real de 50% ao ano de 2021 a 2025. No ano passado, os gastos somaram R$ 127,2 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Projeções disponíveis indicam que a despesa com o programa deve continuar crescendo, podendo alcançar valores entre 1,2% do PIB (Tesouro Nacional) e 1,4% do PIB (estimativas da IFI e do Ibre), o que sugere a persistência de pressões fiscais associadas à evolução do BPC no médio e longo prazo", diz a IFI, no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março.
O estudo sobre o tema, assinado pelo analista da IFI Rafael Bacciotti, aponta que cerca de 70% do aumento real de gastos com o BPC entre 2021 e 2025 pode ser atribuído ao crescimento de 35,1% no número de benefícios.
Outros 30% refletem a elevação real de 10,1% no salário mínimo, que passou de R$ 1.399 para R$ 1.539 no período.
A expansão do estoque tem sido determinada pelos benefícios pagos a pessoas com deficiência, que avançaram 45,1% no período analisado, com contribuição de decisões judiciais.
Os benefícios para idosos, em contrapartida, cresceram 23,2%. Como resultado, a participação das pessoas com deficiência no total de beneficiários do programa aumentou de 54,4% para 58,4% em cinco anos.
Bacciotti nota que o aumento no estoque tem ocorrido porque a entrada de novos beneficiários no programa tem superado as saídas. Mas, em 2025, houve uma inflexão da tendência, com redução das novas entradas e aumento das cessações de pagamentos.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso