BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira que qualquer decisão a respeito da devolução antecipada de recursos do BNDES ao Tesouro respeitará a capacidade e a necessidade de oferta de crédito do banco de fomento. O governo quer que o BNDES devolva R$ 130 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, referente aos aportes que foram dados pelo Tesouro para os financiamentos do banco. O presidente da instituição, Paulo Rabello, no entanto, afirmou hoje que não tem esses recursos para repassar.
O banco já devolveu R$ 33 bilhões neste ano, e ainda deve complementar essa conta outros R$ 17 bilhões. Os recursos visam garantir que o governo não descumpra uma regra constitucional denominada “regra de ouro”, que proíbe emissão de dívida para pagar gastos correntes do governo federal. Com o nível de investimentos públicos muito baixo em meio ao ajuste, isso acabaria acontecendo.
— Qualquer decisão que seja tomada a esse respeito deverá sempre respeitar a capacidade do BNDES e a necessidade de oferta de crédito. Em primeiro lugar temos que ver a demanda de crédito, os recursos que ele precisa manter no caixa como nível de segurança e aquilo que for possível poderia ser adiantado para o cumprimento da regra de ouro — disse Oliveira.
O ministro ainda minimizou o tom duro utilizado por Rabello, que afirmou que o banco “não tem tanto cheque para passar para a viúva” e chamou a devolução de “desvario”:
— Eu não me baseio nas interpretações. Nas conversas que nós temos o tom é sempre muito cordial e construtivo.
