BRASÍLIA — Limitada pelo teto dos gastos e por um Orçamento engessado pela Previdência e pela folha do serviço público, a equipe econômica terá que uma margem ainda menor para fazer investimentos em 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou, nesta segunda-feira, que as despesas puramente discricionárias no ano que vêm somarão R$ 112,6 bilhões. Esse valor é R$ 5,5 bilhões menor que o previsto para 2017.
— Temos que olhar para o Orçamento com muita cautela. Olhar pela disciplina do teto do gasto — disse Oliveira.
A totalidade da despesa discricionária prevista para 2018 é de R$ 250,2 bilhões. O ministro explicou, no entanto, que esse montante inclui também aqueles gastos que são classificados como discricionários, mas que, na prática, são obrigatórios, como aqueles com o programa Bolsa Família, com saúde e com benefícios para servidores.
As despesas com Previdência subirão de R$ 559,8 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões em 2018, alta de R$ 36,5 bilhões. Já os gastos com pessoal passarão de R$ 284,4 bilhões para R$ 296,9 bilhões na mesma comparação, crescimento de R$ 12,5 bilhões.
— Nos próximos orçamentos teremos uma piora nas despesas obrigatórias. Elas continuarão elevadas, enquanto as despesas discricionárias terão que cair. O ajuste está sendo feito pelo lado das despesas discricionárias. Isso reforça a necessidade de aprovarmos a reforma da Previdência.
Questionado sobre a dificuldade de se aprovar, no Congresso, medidas que pretendem enxugar gastos com o funcionalismo, o ministro afirmou apenas que o Legislativo “tem toda a soberania para julgar e aprovar ou não as medidas que o governo propõe”.
— Nos cabe o trabalho de convencimento, diálogo, discussão das propostas e de tratar eventuais alterações que o congresso considere pertinentes.
Em relação à alteração da meta fiscal para 2018, o ministro considera que não haverá dificuldades e que a aprovação se dará dentro do cronograma.
Dyogo Oliveira explicou que o governo foi conservador em suas projeções para o Orçamento de 2018 para não ter que fazer cortes excessivos nos investimentos em caso de alguma frustração em outra área.
— Já conhecemos o nível elevado de engessamento do Orçamento. Também por isso, estamos incluindo na proposta (de 2018) uma série de precauções e de estimativas conservadoras para não fazer redução significativa do investimento — disse.
