BRASÍLIA - Um dia depois de o governo informou, nesta sexta-feira, que trabalhará com um rombo maior nas contas públicas em 2018. A meta fiscal será um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central. O montante corresponde a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Originalmente, a equipe econômica havia indicado que a meta do ano que vem seria um déficit primário de R$ 79 bilhões, mas esse número dificilmente seria cumprido.
Por isso, para evitar mais especulações, o presidente Michel Temer ordenou à equipe econômica que anunciasse logo o novo número. A meta fiscal é fixada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tradicionalmente é enviada ao Legislativo no dia 15 de abril. No entanto, Temer quis explicar logo ao mercado que está trabalhando com números realistas e que o governo está comprometido com o ajuste fiscal apesar das mudanças na reforma da Previdência e na meta. Por isso, decidiu antecipar o anúncio.
Nas últimas semanas, parte da equipe econômica defendeu uma mudança na meta de 2018. Esse grupo alegava que, diante do fraco desempenho das receitas e da dificuldade em enxugar despesas, a meta de R$ 79 bilhões já não era mais realista e deveria ser alterada logo. Outro grupo, no entanto, acreditava que seria melhor mandar o PLDO de 2018 com a meta atual e esperar uma aprovação da reforma da Previdência, o que daria um compromisso mais firme com a austeridade.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a revisão do rombo das contas públicas em 2018 se deve aos efeitos defasados da crise econômica de 2015 e 2016, que impactaram a arrecadação. A meta fiscal de 2019 também foi revista. Originalmente, o resultado primário seria equivalente a zero. Agora, ele se transformou num déficit primário de R$ 65 bilhões. Segundo Meirelles, as contas públicas só voltarão ao azul em 2020, quando o governo espera um superávit primário de R$ 10 bilhões para o governo central.
— O que embasa esses números são os efeitos da crise em 2015 e 2016, com efeito defasado na arrecadação — disse Meirelles.
O governo informou que, com a revisão da meta, o salário mínimo estimado para 2018 será de R$ 979.
A projeção do governo é que o déficit da Previdência atinja R$ 202,2 bilhões em 2018, maior que os R$ 188,8 bilhões previstos para 2017. A meta anunciada para o ano que vem não leva em consideração as mudanças feitas no projeto de reforma da Previdência, anunciadas ontem e que acabam diminuindo a economia prevista pelo governo para os próximos anos. Isso porque o governo não pode considerar no PLDO receitas e despesas provenientes de projetos que ainda não foram aprovados no Congresso. Meirelles, no entanto ponderou que, se o projeto for votado da forma como está, isso não afetaria as projeções para a economia.
— A reforma como está hoje está dentro das nossas expectativas. Ele não afeta o que esperávamos da economia.
