BRASÍLIA - O governo vai finalmente divulgar, em outubro, a minuta do edital para a concessão da ferrovia Ferrogrão. O documento será colocado em consulta pública, e os planos da equipe envolvida no projeto são recolher contribuições dos interessados, buscar um sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e licitar o projeto no próximo ano.
Após marcar para fevereiro de 2018 o leilão da Norte-Sul, a divulgação do edital da Ferrogrão é mais um passo do governo na intenção de fazer deslanchar as concessões de ferrovias. Os leilões desse modal são considerados pelo próprio governo a etapa mais desafiadora do programa de concessões em infraestrutura — as tentativas anteriores nesse sentido esbarraram em críticas do mercado e na falta de interessados.
— A gente não pode esperar 15 anos para fazer investimentos em ferrovias. Daqui a 15 anos o país está morto. A ferrovia é essencial para o crescimento competitivo do país. O transporte rodoviário não é para competir com ferrovias. A Ferrogrão estava sendo colocada como uma ferrovia difícil de ser equalizada. Por isso, a modelagem vai ser totalmente diferenciada — disse o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos.
A Ferrogrão tem uma extensão de 1.142 quilômetros e vai conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Estudos do governo apontam que, já em 2020, a demanda total de carga alocada no empreendimento será de 25 milhões de toneladas.
exclusividade nas operações
Como nada do empreendimento foi feito até agora, o governo oferecerá vantagens e incentivos aos investidores que toparem construir e operar a ferrovia. O contrato de concessão será de 65 anos.
— A gente fez uma modelagem para aumentar a atratividade. Será um contrato de concessão de 65 anos, para ter mais tempo de retorno do investimento — explicou o secretário.
Os investimentos previstos com o projeto são estimados em R$ 12,6 bilhões, incluindo terraplenagem, obras complementares, compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de sinalização ferroviária e energia, equipamentos, oficinas e instalações, canteiro de obras, engenharia e material rodante.
Além de um prazo contratual bem maior do que as demais concessões, outro estímulo importante será dado ao futuro investidor, explicou o secretário. O concessionário terá anos de exclusividade nas operações, depois de terminada a obra, sem a obrigação de abrir os trilhos para operadores independentes. Até a ferrovia ser amortizada, não haverá o chamado direito de passagem, que permite a empresas comprar trens e prestar serviços usando a malha de qualquer concessionária.
