BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que o governo tem conversado com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para alterar o texto dos artigos que foram vetados pelo presidente Michel Temer na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A medida é uma estratégia para diminuir as resistências, dentro do Congresso, à aprovação das alterações nas metas fiscais de 2017 e 2018, que ampliarão o déficit previsto para esses dois ano.
Segundo Oliveira, a ideia é chegar a um novo formato, que consiga atender a deputados e senadores e não prejudique o governo:
— O que estamos discutindo com eles é se aquelas matérias que foram vetadas podem ser construídas de uma maneira que não gere prejuízos e riscos que foram motivo dos vetos. Há várias coisas, nos parece, passíveis de serem constituídas de maneira diferente mas que atenda os parlamentares.
A equipe econômica ainda estuda qual será o mecanismo utilizado. Está na mesa, por exemplo, o envio de um novo projeto de lei, com o que foi acordado. Oliveira explicou que, entre os vetos que podem ser “revertidos”, está a obrigação de que a União justifique o impacto nos estados e municípios de cada medida tomada.
— Isso não é possível porque nós não temos informações detalhadas sobre as estruturas, os orçamentos, os gastos dos estados e municípios. Mas é possível, por exemplo, fazermos o impacto no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que me parece que é o motivo da preocupação deles.
