BRASÍLIA — O governo federal deve votar a favor do novo plano de na Assembleia Geral de Credores da operadora marcada para a próxima terça-feira. A nova proposta apresentada foi negociada com o governo e tem apoio da maior parte dos envolvidos, disse uma fonte que acompanha o processo desde o início.
O governo é credor da operadora com débitos decorrentes de multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que chegam a R$ 14 bilhões. A solução para essas dívidas era um dos principais entraves para o plano de recuperação. A proposta apresentada pela diretoria da empresa prevê um pagamento parcelado das dívidas atrelado à Taxa Selic e não ao IPCA, índice oficial de inflação. Esse era um pleito da Anatel.
A discussões sobre a recuperação judicial da Oi ganharam força no governo em outubro, quando foi criado um grupo de trabalho liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para se chegar a um entendimento em torno das dívidas da empresa. A justificativa do governo para se envolver no processo é que, além de ser credor da tele, é preciso manter os serviços e empregos da empresa.
Na semana passada, o presidente da Oi, Eurico Teles, se reuniu com a ministra Grace Mendonça (AGU) para discutir o plano apresentado nesta semana. A ministra participou da “costura” para concluir o documento, disse a fonte. A avaliação do governo é que vai sofrer resistência de uma “minoria” de acionistas, mas nada que impeça a aprovação da proposta.
Uma das soluções discutidas nos últimos meses era publicar uma medida provisória (MP) para acomodar a proposta relativa às dívidas junto à Anatel. Essa possibilidade, no entanto, foi descartada, disse a fonte.
A solução encontrada pela diretoria da tele carioca e apresentada ao juiz da recuperação judicial na noite desta terça-feira é destinar até 75% do capital da companhia aos bondholders (investidores que compraram títulos no exterior e são credores da empresa). Esse percentual é resultado de um corte de quase 50% de suas dívidas e de uma capitalização.
O percentual de 75% é bem maior que os cerca de 25% que o Conselho de Administração tinha oferecido na proposta anterior. O número também é menor que os 90% que pediam os credores. A nova versão do plano foi ainda a primeira a ser feita apenas pela diretoria, sem a interferência do Conselho de Administração da Oi, liderado pelo empresário Nelson Tanure.
