BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu revogar o decreto que acabou com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá. Apesar do recuo, a pasta informou que as razões que levaram o governo a decidir extinguir a reserva mineral “permanecem presentes”.
Diante da repercussão negativa causada com o fim da reserva mineral, o presidente Michel Temer decidiu nesta segunda revogar o decreto e enterrar de vez a ideia de permitir a mineração na região. A área da Renca tem 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espírito Santo, abriga nove unidades de conservação ambiental e indígenas.
“O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, informou Minas e Energia, em nota.
A pasta informou que foi o próprio ministério que encaminhou ao Palácio do Planalto a solicitação para que o governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a Renca e que um novo decreto será publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
Na nota, o ministério afirma que o debate em torno do assunto deve ser retomado “da forma mais democrática possível”.
“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, disse o ministério.
