Governo central tem déficit de R$ 20,3 bi e pior agosto desde 1997
BRASÍLIA - O governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em agosto um novo déficit primário, de R$ 20,34 bilhões. O rombo é bem maior que o apresentado no mesmo período do ano passado, de R$ 5,06 bilhões, e representa o pior número já observado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
No acumulado do ano, as contas do governo tiveram um déficit de R$ 71,41 bilhões, também o pior da série histórica. No mesmo período de 2015, o déficit havia sido de R$ 13,96 bilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, em 12 meses, o déficit primário do governo central chega a R$ 178,9 bilhões. O valor considera o pagamento das pedaladas fiscais em dezembro passado.
O resultado em 12 meses ultrapassa do previsto pela equipe econômica para o ano. A meta fiscal fixada para o governo central em 2016 é de um déficit de R$ 170,5 bilhões. Para estados e municípios, a estimativa oficial é de um superávit de R$ 6,6 bilhões, mas o governo sabe que, por conta da renegociação das dívidas e de várias liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esses valores serão menores.
No último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, o Ministério do Planejamento reduziu essa expectativa para um resultado ainda positivo, mas de R$ 800 milhões.
O déficit da Previdência Social quase dobrou no período acumulado entre janeiro e agosto. O rombo em 2016 foi de R$ 87,57 bilhões, valor 96% maior do que os 44,56 bilhões registrados em 2015. No mês, o déficit foi de R$ 15,31 bilhões, quase 200% maior do que os R$ 5,15 bilhões de agosto do ano passado. O Tesouro Nacional acumula um superávit de R$ 16,63 bilhões no ano e o Banco Central teve um resultado negativo de 482,2 milhões.
Os sucessivos déficits primários que o governo tem apresentado mês a mês são resultado sobretudo de uma agressiva queda nas receitas. Do outro lado, o governo tem pouca margem de manobra para cortar despesas, sobretudo as obrigatórias. Em agosto, as receitas registraram uma queda real (já descontada a inflação) de 13,1% e as despesas tiveram uma alta de 3,8%.
No ano, a receita teve uma retração de 6,3% e os gastos registrou um crescimento de 1,1%. Entre as receitas, a arrecadação de impostos e contribuições caiu 8% no ano. A arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) também recuou 6,7%. Por outro lado, as receitas não administradas subiram 0,7% e os incentivos fiscais recuaram 7,7%.
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