BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou o ritmo das tratativas com interlocutores do governo e do mercado para encontrar uma solução para a Oi, operadora em recuperação judicial com cerca de R$ 64 bilhões em dívidas. Além de encontrar uma definição para os débitos da empresa com a União, o governo também quer resolver a situação da tele com os credores privados.
- A solução não será somente para os credores públicos, mas os privados também. Não vai ter calote, mas a solução passa pela continuidade da empresa. E não adianta resolver somente o passivo público, se for assim a empresa não se mantém - disse uma fonte que acompanha as negociações.
A ministra da AGU, Grace Mendonça, esteve nesta terça-feira com representantes dos credores da operadora que participarão da assembleia prevista para a próxima segunda-feira (23), a fim de votar o plano de recuperação judicial aprovado na semana passada. A ministra também se encontrou com conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Grace Mendonça conversou, à noite com o presidente Michel Temer sobre o assunto. A AGU coordena um grupo de trabalho criado no governo para conduzir uma solução para a operadora. Ainda não foi descartada nenhuma alternativa para resolver a crise financeira da empresa. O governo tem pressa para encontrar uma definição para o pagamento das dívidas da empresa com a Anatel (R$ 11 bilhões), os bancos federais (cerca de R$ 20 bilhões) e os credores privados, nesta ordem.
O governo quer evitar uma intervenção na Oi e argumenta que é preciso manter os serviços e empregos da empresa. Embora a possibilidade de intervenção continue sobre a mesa e seja defendida por integrantes da Anatel, ela é vista como última alternativa. A agência reguladora também pode abrir processo para analisar a cassação das concessões e autorizações da empresa, o que impediria a venda de ativos da tele.
Para as dívidas com a Anatel, uma das alternativas é trocar multas por investimentos, ideia defendida pela Oi, ou, ainda, estender o prazo para pagamento de dívidas para até 20 anos, mediante a edição de uma medida provisória. Para os bancos públicos, a alternativa em discussão é estender o prazo de pagamento das dívidas. A Oi pretende alongar esse pagamento por muitos anos, enquanto os dirigentes dos bancos querem receber em menos tempo.
O presidente Michel Temer estabeleceu como premissa para o grupo de trabalho a manutenção da prestação de serviços. A Oi é a operadora que mais atende os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), órgãos da União. Além disso, centenas de cidades têm a empresa como única prestadora de serviços de telefonia fixa e em outros municípios, as operadoras concorrentes usam a rede da Oi para manter os seus serviços. Diante do gigantismo da empresa, perdeu força a possibilidade de intervenção na empresa, como chegou a ser cogitada pela Anatel, embora essa seja uma proposta à mão como última alternativa.
