Governadores do Sul pedem que União assuma dívidas com bancos internacionais

PORTO ALEGRE, RS, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de reunião em vídeo pela internet com os três governadores dos estados do Sul no final da manhã desta terça-feira (24). A pauta do encontro virtual foi sobre medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no país, incluindo ações no campo econômico. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, também participaram da reunião virtual. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que apenas suspender o pagamento da dívida dos estados com a União não é o suficiente neste momento. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro já não pagam a dívida "seja porque já aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro, seja por força das liminares que foram conquistadas junto ao Supremo Tribunal Federal", disse o gaúcho em sua transmissão em vídeo, feita após a reunião. "Essa medida anunciada pela União pouco atende os estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas", falou Leite. "Demandamos, especialmente, que não apenas a dívida com os bancos públicos seja suspensa no período de calamidade, como também se estenda o não pagamento aos organismos internacionais, que os contratos de financiamento do estado com BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por exemplo, possam ser suportados nesse período de calamidade pela União, e que este saldo devedor seja incorporado ao valor da dívida do estado com a União", explicou Leite. Segundo o governador gaúcho, o governo federal está estudando a medida. "Se demonstraram disponíveis para discutir", disse o tucano. Leite também pediu um prazo de carência do pagamento de precatórios. Segundo o governador gaúcho, são cerca de R$ 600 milhões por ano aportados em precatórios. Ainda de acordo com Leite, o estado pediu que PIS, PASEP e INSS sejam dispensados para que os recursos sejam investidos na saúde. Na reunião, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), também pediu a ampliação de prazo para o pagamento de precatórios do seu estado. No ano passado, foi despendido R$ 1,7 bilhão pelo governo e há ainda uma dívida de R$ 7 bilhões a ser paga até 2024. "Seria muito importante para os estados se pudessem postergar esse prazo para mais alguns anos para facilitar a saúde do fluxo de caixa dos estados, em especial do Paraná", disse. O governador também solicitou agilidade de órgãos federais na liberação de empréstimos para os estados. "Para que os recursos liberados desses empréstimos possam se transformar em obras de infraestrutura e ajudar a economia do estado com investimentos importantes", apontou. Em pronunciamento na tarde desta terça, o governador do Paraná disse que, diante do anúncio de medidas econômicas de ajuda aos estados pelo governo federal, vai reformular o pacote de ações locais, ainda a ser anunciado. Na semana passada, o governador gaúcho anunciou que o Banrisul ampliará o limite de crédito e a carência para pagamento de dívida. Procurado para comentar a reunião, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), informou por meio de sua assessoria que se manifestará sobre o tema em coletiva de imprensa no final do dia.