Governadores ampliam medidas para amenizar crise do coronavírus

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Governos estaduais ampliaram medidas econômicas para enfrentar a pandemia do coronavírus. Segundo levantamento do FGV/Ibre, há mais estados oferecendo ajuda a empresas e prorrogação no pagamento por serviços como água. Cresceu também o número de governos que optaram por distribuir cestas básicas à população mais carente, como forma de minimizar os impactos do desemprego e da falta de oportunidades para autônomos ou informais. Elaborado pelo Observatório de Política Fiscal do FGV/Ibre, o levantamento com medidas dos governos estaduais para contenção da Covid-19 é atualizado todas as semanas, com dados sobre medidas de apoio a empresas e cidadãos. A versão de quarta (15) mostra, por exemplo, que Bahia e Mato Grosso do Sul decidiram oferecer auxílio a micro e pequenas empresas, aumentando de 22 para 24 o número de unidades da Federação que têm algum tipo de socorro para o segmento. A Bahia prorrogou por 90 dias o pagamento do ICMS para 190 mil empresas do Simples Nacional. Outras 300 mil classificadas como MEI (micro e pequenas empresas individuais) terão 180 dias para recolher o imposto. Para fazer frente à perda de arrecadação, o governador Rui Costa (PT) determinou o corte de gastos. Já MS, diz o estudo, abriu linha de crédito especial do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) com juros de 2,5%, prazo de 24 meses para pagar e carência até dezembro de 2020. Outros três estados decidiram facilitar o pagamento de tarifas de serviços públicos, elevando para 18 a lista das unidades da Federação com medidas semelhantes. O governo do Maranhão, por exemplo, isentou 850 mil clientes de baixa renda do pagamento da conta de água. Rondônia e Tocantins suspenderam corte no fornecimento de água por inadimplência. Já após a atualização do estudo, o Espírito Santo decidiu isentar consumidores de baixa renda do ICMS cobrado na conta de luz. A medida beneficia 108 mil famílias e terá duração de três meses, com impacto de R$ 3 milhões nos cofres estaduais. Compensações pela perda de arrecadação com o ICMS vêm sendo debatidas no Congresso. Pacote votado na Câmara obriga a União a bancar perdas até em caso de renúncia fiscal, como a isenção concedida pelo governo capixaba. O governo é contra a medida. A estimativa de perdas é grande. Apenas o Rio prevê redução de R$ 11 bilhões na arrecadação com o ICMS, além de outras R$ 4 bilhões com royalties. Nesta semana, o governo Wilson Witzel (PSC) reduziu o preço do gás canalizado após negociação entre Petrobras e distribuidoras. O estudo da FGV mostra que na última semana quatro estados decidiram distribuir cestas básicas ou produtos alimentícios à população, elevando para 23 o número de unidades da Federação que adotaram a medida. Alguns estados têm optado pela entrega de vales, em vez dos alimentos. Em Minas, Romeu Zema (Novo) anunciou o bolsa-merenda, cartão com R$ 50 em crédito para atender alunos da rede estadual, que vivem em família com renda per capita inferior a R$ 89. Alguns estados adiaram o pagamento do IPVA, como Goiás, Mato Grosso e Roraima. Medidas dos estados para contenção da Covid-19 até 15.abr: Auxílio financeiro para empresas: - Pará Abertura de linha de crédito para MEI e PME - Roraima Prorrogação de pagamento de tributos para outubro de optantes do Simples - Tocantins Linhas de capital de giro com carência e taxa reduzida (5% ao ano mais INPC) - Alagoas Prorrogação do ICMS por 90 dias de optantes do Simples; Linha de crédito de R$ 15 milhões - Piauí Linha de crédito para empresas que produzem insumos usados no combate à Covid-19 - Rio Grande do Norte Empreendedores com financiamentos na agência de fomento poderão solicitar na dívida - Goiás R$ 500 milhões para capital de giro emergencial, pagamento de impostos, mão de obra, aluguéis e outros custos fixos - Mato Grosso Crédito com carência de três meses e prazo de até 36 meses - Distrito Federal Linha de R$ 1 bilhão a empresas. Banco de Brasília com carência para crédito imobiliário e demais operações parceladas de PJ - Espírito Santo Linha de crédito emergencial para empresas de todos os portes que foram afetadas pela crise - Minas Gerais BDMG (banco de desenvolvimento) reduz juros e amplia carência MPEs do turismo - São Paulo Linha de R$ 225 milhões para MEIs e PMEs; Linha de Crédito de 275 milhões para empresas - Rio de Janeiro R$ 320 milhões em linhas de crédito - Rio Grande do Sul Ampliação dos fundos municipais para MPEs - Santa Catarina Oferta de crédito para PMEs e postergação de contatos de financiamentos. Prorrogação da parte estadual do Simples - Bahia Prorrogação do ICMS para pagamento de ICMS por 90 dias para pequenas e médias e 180 dias para MEIs - Mato Grosso Oferta de crédito especial com juros de 2,5% e prazo de 24 meses para pagamento Distribuição de cesta básica: - Amapá Distribuição emergencial de cestas básicas para 31 mil famílias que não recebem nenhum benefício social (Bolsa Família ou Renda para Viver Melhor), mas que estão na lista de espera do Cadastro Único (CadÚnico) - Pará Substituição da distribuição das merendas nas escolas por entrega de cestas básicas, para liberar da jornada os servidores que trabalham na preparação dos alimentos - Tocantins Até 200 mil cestas básicas para famílias atingidas pelas enchentes e/ou afetadas pela crise causada pelo novo Coronavírus. Aquisição e a entrega de cerca de 100 mil kits de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino - Maranhão Distribuição de 200 mil cestas básicas a trabalhadores informais e famílias em vulnerabilidade social - Rio de Janeiro Distribuição de cestas básicas para um milhão de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Assistência Social, o Cad-Único - Paraná Distribuição de alimentos da merenda escolar para 230 mil alunos - Santa Catarina Repasse de um estoque de três mil litros de leite e de duas mil garrafas de água sanitária para destinação a famílias de baixa renda do Ministério da Saúde para o da Educação - Pernambuco Cartão-alimentação de R$ 50 para estudantes da rede pública - Piauí Distribuição de alimentos a famílias de estudantes da rede pública - Minas Gerais Bolsa-merenda de R$ 50 para 380 mil estudantes da rede estadual - Rio Grande do Sul Distribuição de 65 toneladas de alimentos Outro tipo de auxílio para empresas e famílias: - Amazonas Auxílio de R$ 200 para 50 mil famílias em vulnerabilidade - Pará Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19 - Alagoas Suspensão de prazos processuais e cumprimento de obrigações tributárias e do pagamento dos parcelamentos de débitos fiscais - Bahia Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19 - Maranhão Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19; Isenção de 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses - Piauí Envio de projeto de lei para reduzir ICMS de álcool em gel e máscaras - Sergipe Auxílio de R$100 a pessoas de baixa renda - Goiás Fundo de proteção e prevenção social voltada para as pessoas que tiveram que parar de trabalhar para evitar a disseminação da doença - Mato Grosso Suspensão e Prorrogação do IPVA; Extensão do parcelamento para débitos tributários de 2019; prazo do Refis prorrogado para julho com até 75% de desconto - Distrito Federal Bolsa alimentação para alunos de creches e beneficiários do Bolsa Família. R$ 750 mil para agentes culturais. Banco de Brasília: carência para empréstimos PF - Minas Gerais Medidas emergenciais em prol do setor cultural - São Paulo Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias - Rio de Janeiro Suspensão da cobrança de dívidas e prorrogação de empréstimos. Meio salário- mínimo a empreendedores da economia popular solidária e da cultura - Santa Catarina Isenção ou redução de base de cálculo do ICMS de álcool gel, hipoclorito de sódio, máscaras e luvas. Linha para pequenos empreeendores rurais - Amapá Criação de aplicativo de vendas delivery para empreendedores Prorrogação/isenção de pagamento de serviços públicos: - Amapá Pagamento pelo estado da tarifa social de água e das contas de energia de 21 famílias que consumem até 220 quilowatts mensais - Goiás Interrupção do corte de energia e água por falta de pagamento - Mato Grosso do Sul 12 mil famílias carentes são isentas do pagamento da conta de água por três meses; Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul - Distrito Federal Redução de ICMS de produtos de combate ao Covid-19 - Espírito Santo Suspensão de cobrança de tarifa social da água - Minas Gerais Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido - São Paulo Suspensão de cobrança de tarifa social da água; Isenção de pagamento da conta de luz para população de baixa renda; Suspensão de ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios - Rio de Janeiro Autorização para Cedae prorrogar vencimento ou facultar o pagamento de faturas - Santa Catarina Suspensão de cobrança de tarifa social da água por 60 dias. Prorrogação do prazo de pagamento de ICMS das empresas fechadas em função das medidas de restrição - Maranhão Isenção da conta de água para 850 mil pessoas - Rondônia Suspensão do corte no fornecimento de água - Tocantins Suspensão do corte no fornecimento de água Compra de materiais de combate à Covid-19: - Amapá R$ 14 milhões para Secretaria de Saúde. Parte já foi investida em equipamentos de proteção individual - Amazonas Aquisição de 30 mil kits de testes rápidos para a doença - Pará 720 leitos a mais sendo ofertados na rede pública de saúde - Roraima Aquisição de respiradores e equipamentos de proteção individual - Tocantins Aquisição de testes rápidos de Covid 19 - Alagoas Ampliação de 105 leitos; Destinação de R$ 200 milhões à Secretaria de Saúde; Compra de materiais para combate ao Covid- 19; Doação de 3.000 itens apreendidos para combate ao Covid-19 - Ceará Compra de 1.700 kits p/ teste, ampliação de 200 enfermarias e 150 leitos - Maranhão Ampliação de leitos - Paraíba Ampliação de 300 leitos - Piauí Compra de 10 mil kits p/ teste, ampliação de aproximadamente 100 leitos e outros - Rio Grande do Norte Compra de 10 mil kits de teste, ampliação de leitos; Destinação de R$ 40,5 milhões ao Combate a Covid-19 - Sergipe Ampliação dos leitos - Mato Grosso Ampliação de 200 leitos - Mato Grosso do Sul Compra de 5.000 kits de teste, Ampliação de 227 leitos e R$ 680 mil em respiradores - Distrito Federal Recursos para insumos e materiais. Contratação de leitos de UTI (R$ 21,6 milhões) - Minas Gerais Compra de 1,4 milhão de máscaras, luvas e ampliação de 800 leitos - São Paulo Compra de 20 mil kits de teste, ampliação de 1.000 leitos e 200 respiradores - Rio de Janeiro Criação de 299 leitos. Compra de 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas, 150 mil máscaras de proteção, 300 mil óculos de proteção e 600 mil aventais e outros equipamentos Contratação de pessoal na área de saúde: - Ceará Contratação e formação de profissionais - Maranhão Abertura de Processo Seletivo para profissionais na área - Paraíba Contratação em caráter excepcional de 2.453 profissionais de saúde - Piauí Lançamento de edital para contratação de pessoa na área da Saúde - Sergipe Contratação por prazo determinado de pessoal para atendimento de necessidade temporária - Mato Grosso do Sul Contratação emergencial de 60 profissionais da saúde - Distrito Federal Nomeação de concursados (330 médicos e enfermeiros) - Paraná Complexo Hospitalar do Trabalhador: contratação de 184 terceirizados (153 podem ser contratados num segundo momento), 362 servidores, 800 bolsistas e 30 estudantes de medicina - Amazonas Lançamento de programa Anjos da Saúde para fortalecer atendimento na rede estadual - Tocantins Convite a profissionais e estudantes de saúde para atuar como voluntários - Rio Grande do Sul Contratação de 17 profissionais de saúde - Santa Catarina Chamamento público para a contratação de 94 médicos