RIO - Os maiores fundos de pensão querem, por ora, distância dos FIPs, tipo de investimento que esteve entre os alvos de investigações como a que atingiu o Postalis esta semana. Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa), que gerem 40% do patrimônio da previdência complementar fechada no Brasil, descartam novos aportes este ano e condicionam futuras aplicações a mudanças de regras regulatórias sobre os FIPs.
Os FIPs são fundos de investimento que aplicam em empresas fechadas, sem ações na Bolsa. Embora sejam considerados instrumentos de diversificação de carteira e alternativa de rentabilidade em momento de juros baixos, os FIPs deram dor de cabeça às fundações no passado recente. A Operação Greenfield, por exemplo, investigou em 2016 FIPs com indícios de fraude como os Enseada (que aplicava na Gradiente), Sondas (Sete Brasil) e Florestal (Eldorado, que pertencia ao grupo da JBS). Na operação Pausare, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, um dos motivadores foi o investimento do Postalis no FIP ETB, que levantou recursos para o projeto de uma nova Bolsa no Brasil.
Dos 28 FIPs que estão hoje na carteira da Petros, 25 são considerados problemáticos pelo presidente Walter Mendes. O principal problema é o desenvolvimento aquém do cronograma previsto. A fundação está tentando fechar todos eles por meio da venda de suas cotas ou das próprias empresas investidas. Enquanto não se livrar desse passivo, a Petros não investirá em novos FIPs, disse o presidente.
— Primeiro temos que resolver os problemas do passado. É meio que uma bola de ferro presa à nossa perna. Precisamos nos livrar dela — afirmou Mendes, em evento organizado no Rio, em parceria com Previ e Funcef, para tratar do tema.
Segundo Gueitiro Genso, presidente da Previ, um dos principais entraves à aplicação em FIPs é o comitê de investimento, composto pelos cotistas do fundo e que precisa aprovar as decisões tomadas pelo gestor do FIP. De acordo com Genso, o comitê é uma particularidade do Brasil, retira agilidade da gestão e “atribui à fundação uma responsabilidade que não é nossa.”
— O comitê, se por um lado prejudica a agilidade da gestão, ele tira um pouco de sua responsabilidade e transfere para a fundação. Mas essa responsabilidade não é nossa. Não queremos ter a responsabilidade de avaliar ativo por ativo dentro dos FIPs em que investimos. Acompanhamos hoje, por dever de diligência. Mas, no futuro, queremos selecionar um bom gestor em um fundo com bom regulamento e cobrar dele o retorno que ele prometeu — afirmou o presidente da Previ, que deve lançar em março sua metodologia própria de classificação de risco com foco na governança corporativa das empresas investidas. — A gente quer que esse mercado tenha robustez para investirmos como fazemos na Bolsa. Não podemos entrar forte nesse setor enquanto isso não mudar.
A Previ tem cerca de R$ 1 bilhão aplicado em 45 FIPs.
Mendes, da Petros, apontou ainda o problema da descaracterização da personalidade jurídica dos FIPs, na qual o Judiciário pode autorizar a cobrança das próprias fundações as dívidas de empresas investidas pelo fundo.
— Para os FIPs que não estão dando certo, isso é muito problemático. Essas empresas geram dívida trabalhista e prejuízo. Aí chega um juiz e descaracteriza a personalidade jurídica, trazendo para os cotistas, as fundações, esse prejuízo. Se esse risco existe, ninguém mais investe em FIP, porque ele é infinito. Já temos um caso desses e acreditamos que isso pode aumentar.
Segundo Mendes, uma solução é instituir o chamado patrimônio de afetação, modelo já usado no ramo imobiliário e que segrega os recursos de cada empreendimento, impedindo que ele seja prejudicado em caso de apuros financeiros da construtora.
Os fundos de pensão irão propor ao mercado e aos órgãos reguladores mudanças no funcionamento dos FIPs com o objetivo de aumentar sua atratividade, afirmaram as fundações. No evento desta sexta-feira, porém, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou, que não existem planos para fazer alterações no momento.
