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França defende novo sistema internacional de tributos com impostos mínimos

Por Folha de São Paulo

28/02/2024 12h30 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, vai propor a suas contrapartes das 20 maiores economias do mundo a implementação de um novo sistema internacional de impostos com tributos mínimos para evitar sonegação.

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (28) em São Paulo, onde participa do encontro de ministros das finanças do G20, Le Maire defendeu a proposta a partir de três pilares.

O primeiro, a tributação de "receitas não físicas", como ativos digitais, que, segundo ele, deveria ser implementado já em junho deste ano.

Em segundo lugar, um imposto mínimo sobre empresas, que a França já aprovou e passará a ser cobrado em janeiro de 2025, com previsão de receita adicional de 1,5 bilhão de euros por ano. Por último, uma tributação mínima sobre indivíduos.

"Estamos totalmente comprometidos em acelerar o processo para implementar a nível internacional no nível da OCDE, no nível do G20, e espero que também tenhamos todos os países europeus, uma tributação mínima sobre indivíduos para combater qualquer tipo de otimização fiscal ao redor do mundo", afirmou.

Le Maire, que é contrário ao acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul, não quis responder a perguntas sobre o tema.

O ministro ainda defendeu que é preciso focar no crescimento econômico após o problema da inflação ter sido contornado na maioria dos países do bloco. "Comparado aos Estados Unidos, temos menos crescimento e menos produtividade", afirmou, defendendo "mais inovação, menos regras, menos normas, menos administração e mais investimentos em tecnologias-chave, em inteligência artificial e em produtividade."

O francês também abriu dissidência em relação à posição das economias mais ricas do mundo de apreender fundos russos congelados desde o início da Guerra da Ucrânia, avaliados em US$ 285 bilhões, conforme defendido pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em São Paulo na terça-feira (27).

"Os países do G7, os países europeus, não devem dar nenhum passo que possa prejudicar o sistema jurídico internacional. O G7 é baseado no Estado de Direito, deve agir respeitando o Estado de Direito. O que significa que, como não temos a base legal para apreender os ativos russos, precisamos trabalhar mais nisso", afirmou.

Líderes como o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, defendem que esses fundos sejam usados para reconstruir a Ucrânia após a guerra impetrada pela Rússia.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na terça, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, chamou a proposta de roubo, afirmou ser "um tiro no pé" e mina a estabilidade financeira global.

"Mina as bases do atual sistema monetário e financeiro. A maioria do que foi congelado no exterior é de reservas do Banco Central, que sempre estiveram acima da política e foram protegidas por instrumentos legais e pelas instituições", disse. "Haverá uma resposta simétrica", afirmou.


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