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Economia

Folha de S.Paulo obtém vitória em ações contra uso irregular de conteúdo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Judiciário condenou em segunda instância o Senado e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo por uso irregular de conteúdo da Folha de S.Paulo.

No primeiro caso, a Justiça Federal havia decidido, em 2015, que a veiculação de notícias em clippings (seleções de notícias) em versões impressa e digital pelo Senado era irregular. Na época, o juiz fixou indenização por danos materiais no valor de R$ 64 mil.

No recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, julgado em fevereiro, o Senado sustentou que textos jornalísticos que veiculam alguma informação seriam passíveis de reprodução.

Mas o relator do caso, desembargador federal Luiz Paulo Cotrim Guimarães, não acatou a tese do Senado e afirmou que a veiculação não se limitou a transmitir material de cunho meramente informativo, pois seria possível depreender o esforço intelectual em sua transmissão.

Já a ação contra a Imprensa Oficial, iniciada em 2014, trata da distribuição de clippings com notícias veiculadas pelo jornal e sua comercialização.

Ambas as decisões podem ser alvo de recurso.

Juliana Laurino, gerente administrativa das Redações da Folha de S.Paulo e gerente geral da Folhapress, diz que a proteção ao conteúdo jornalístico é importante para que se ofereça uma produção qualificada.

"Produzir jornalismo crítico, independente e de credibilidade é algo que exige um alto investimento. No momento em que os jornais do mundo inteiro enfrentam momentos difíceis e procuram alternativas para fortalecer o seu negócio, não faz mais sentido conviver com o uso e a distribuição não autorizada de nosso conteúdo editorial", afirma Laurino.

A Folhapress, agência de notícias do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo, monitora eventuais usos indevidos de conteúdo por meio de profissionais que fazem checagens diárias na internet. Além disso, a agência conta com denúncias de leitores, de outros jornais e dos próprios jornalistas do grupo.

O Senado e Imprensa Oficial de São Paulo afirmaram que não distribuem mais o clipping.

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