BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, costurou um acordo com 14 secretários de Fazenda para diminuir o peso do ICMS sobre o preço do óleo diesel, uma das reivindicações do movimento grevista dos caminhoneiros. Caso a proposta obtenha maioria entre os estados, a redução total sobre o preço do diesel na bomba chegará a R$ 0,35, somadas todas as intervenções anunciadas nos últimos dias. Guardia informou que os estados terão até segunda-feira para avaliar a proposta e decidir se aceitam ou não.
O acordo tem duas linhas principais: antecipar a incorporação da redução do preço anunciada pela Petrobras na base de cálculo sobre a qual incide o imposto e alterar a periodicidade em que essa base é corrigida. Pelas regras atuais, a redução de 10% sobre o preço do óleo na refinaria, anunciada pela Petrobras, só seria incorporada à base de cálculo do ICMS em 15 dias, quando os estados calibram o imposto. O pedido é para que isso seja antecipado, permitindo assim, uma queda imediata de R$ 0,05 no preço ao consumidor.
O desconto oferecido pela Petrobras geraria mais R$ 0,25 de desconto na bomba. A estatal se comprometeu a dar um desconto de 10% sobre o diesel na refinaria. A estatal prometeu que o preço ficará congelado nessas condições por 15 dias. Ao zerar a Cide sobre o óleo, o valor na bomba cai mais R$ 0,05.
A segunda proposta alonga a periodicidade em que a base de cálculo do ICMS é revisada. Hoje, isso acontece quinzenalmente. O acordo sugere que ela ocorra a cada 30 dias.
— Isso é para dar maior previsibilidade. Na questão da tributação do diesel, separamos decisões emergenciais das que exigem maior reflexão. Seguiremos discutindo e debatendo. De curtíssimo prazo já temos resposta objetiva e algo a apresentar — disse Guardia.
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