BRASÍLIA — O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recomendou ao presidente Michel Temer revogar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma imensa área na Amazônia entre o Pará e o Amapá. O fim da reserva, que abriu a área para a mineração, se transformou em uma polêmica, repercutiu no mundo todo e foi alvo de protestos de ambientalistas artistas. As autorizações para explorar a área estão suspensas por 120 dias, mas o decreto continua valendo.
A recomendação de Eunício foi feita a Temer antes de o presidente viajar para os Estados Unidos. Os dois ficaram de conversar sobre o assunto nesta quinta-feira, após Temer chegar de viagem. Na conversa, Eunício deve recomendar a revogação da decisão que acabou com reserva e dizer que, caso Temer não recue, pautará para a próxima semana um projeto para suspender o decreto do governo.
— É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana — disse Eunício.
A avaliação que o presidente do Senado deve levar a Temer é de que a extinção da reserva mineral, por decreto, criou muita polêmica e desgaste para o governo e dará poucos benefícios políticos ou econômicos para o atual presidente. O próprio Ministério de Minas e Energia afirma que levará anos para haver mineração consolidada na área.
O governo já recuou temporariamente da decisão e adiou por 120 dias a validade do decreto. A região da Renca tem 47 mil quilômetros quadrados. Apesar da suspensão, o Ministério de Minas e Energia deu sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região. A decisão está com Temer.
Os senadores já aprovaram urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que revoga o decreto do presidente que extinguiu a reserva. Na semana passada, uma comitiva de artistas foram ao Congresso pedir que o Senado e a Câmara votem a revogação do decreto de Temer.
A avaliação no Senado é de que são grandes as chances de o governo sair derrotado e o decreto ser revogado. O senador Randolfe Rodrigues diz que se Temer não revogar até sexta-feira, o texto será votado na próxima terça-feira e governo vai perder feio.
— O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), boa parte do PSDB, do PMDB e parlamentares da Amazônia, da base, vão votar contra — disse Randolfe.
A área tem sete unidades de proteção ambiental, além de duas terras indígenas. A extinção da reserva mineral foi criticada por ambientalistas, que temem o aumento do desmatamento na área. O decreto é polêmico até dentro do governo. O Ministério do Meio Ambiente deixou claro que é contra a liberação da área para mineração.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a decisão do governo de acabar com a reserva mineral provocará aumento do desmatamento na região e que área que estaria liberada para mineração equivale a quatro anos de desmatamento na Amazônia. Segundo a Procuradoria, hoje, apenas 0,33% da área total da Renca está desmatada.
