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Erika Hilton diz que PEC contra escala 6x1 tem apoio até da direita e que buscará Lira

Por Folha de São Paulo

13/11/2024 21h00 — em
Economia



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse nesta quarta-feira (13) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 de trabalho já ultrapassou o número necessário de assinaturas, com apoios inclusive de deputados da direita.

"Essa não é discussão de campo ideológico, mas de país. Tem unido a direta, o centro e a esquerda", afirmou na Câmara dos Deputados.

A parlamentar falou a jornalistas ao lado de outros coautores da proposta como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Eles disseram que há deputados do PL, PP e Republicanos que assinaram o texto, mas não deram os nomes. Erika afirmou que recebeu uma ligação do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), informando que todos os 59 deputados da bancada apoiariam a PEC.

Segundo Erika, 216 deputados assinaram a proposta -número superior às 171 necessárias para a tramitação no Congresso.

Apesar disso, o texto ainda não foi protocolado. A parlamentar afirmou que o grupo recebeu ligações de parlamentares que ainda não conseguiram assinar e querem fazê-lo.

O texto propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), instituindo jornada semanal de 36 horas dividida em quatro dias (hoje, são 44 horas semanais).

Uma vez protocolado, após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.

O tema, no entanto, encontra resistência em alguns setores como a indústria e o comércio, que alertam para os possíveis impactos negativos de uma imposição legal sobre a jornada de trabalho, que afetaria principalmente os negócios menores.

Erika Hilton afirmou ainda que tem o apoio do governo para a medida, mesmo que ministros tenham dado declarações sem direcionamento único. A parlamentar seguiu para o Palácio do Planalto, onde teria uma reunião com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de proposta mais antiga com o mesmo teor, também participará do encontro.

"Eu espero também, depois que a gente conversar com o ministro Padilha, eu pretendo também procurar o presidente Arthur Lira (PP-AL) para conversar", disse Erika.

"Sinto, por parte do governo, que há esse apoio. Acho que o governo tem que ouvir, entender, negociar. Isso é da política, mas eu acho que o governo está muito receptivo a essa demanda. Nós precisamos explicar o texto, contar ao governo como a coisa aconteceu, mas a gente já tem sentido, sim, nesses poucos dias, uma boa receptividade por parte do Palácio com relação à nossa proposta", completou.

Lopes, por sua vez, disse que a pauta não é ideológica. "É estruturante para as novas relações do mundo de trabalho no século 21", disse, destacando como o tema mudou, sobretudo com os avanços tecnológicos, e destacou que é preciso ter uma olhar especial para a saúde mental.

O vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL-RJ), é fundador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que levou a pauta para Erika Hilton. Na entrevista, ele disse que o grupo está chamando atos pelo fim da escala 6x1 em 15 de novembro.

"Como essa Casa acha normal trabalhador ter apenas um dia de folga? Tem trabalhador que trabalha 15 dias para conseguir folgar um. Não conseguem ter vida além do trabalho", disse.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Palácio do Planalto vê a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 de trabalho como positiva, mas ainda avalia os desdobramentos com cautela.

O presidente Lula (PT) já está a par do movimento que cresceu nas redes sociais, segundo auxiliares.

O núcleo político do governo ainda fez um levantamento de todas as propostas legislativas que tratam do tema. Nesse contexto, também ouvirá nesta quarta outros parlamentares que elaboraram PECs nessa mesma direção, como Reginaldo Lopes (PT-MG).

Há um entendimento, contudo, de que é preciso observar com cautela como o movimento evolui na sociedade e também no mundo político. Ainda que haja dificuldade de o tema prosperar no Congresso, os apoios nas redes sociais podem pressionar parlamentares, inclusive quem hoje se coloca contrário.

A visão de integrantes do Planalto é a de que o governo deveria aproveitar a discussão de uma rara pauta progressista que cresceu nas redes sociais -ambiente que vem sendo usado com mais habilidade pela direita.

A proposta ganha tração no governo ainda em meio a cobranças no PT para que haja uma reconexão com os trabalhadores, sobretudo após desempenho eleitoral fraco nas eleições municipais. O próprio presidente Lula tem dito isso em entrevistas.


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