BRASÍLIA - A decisão da Justiça Federal em Brasília que ampliou o bloqueio de bens dos controladores do grupo baseou-se num pedido do (MPF) que listou 13 empresas do grupo – sem atividades produtivas – e 8 pessoas físicas, proprietários de um patrimônio que deve ser preservado para ressarcimento de eventuais danos ao erário público. É mais do que o dobro da quantidade de alvos que já tinha tido bens indisponíveis por outra decisão da Justiça naquele momento.
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu que um grupo maior de empresas e pessoas fosse alvo do bloqueio. Investigações do MPF e da Polícia Federal (PF) apontam um prejuízo de R$ 1,6 bilhão em contratos da J&F com o BNDES.
No pedido de um maior bloqueio do patrimônio, feito no fim de junho, o MPF listou quais bens já estavam indisponíveis naquele momento. Este patrimônio, avaliado em R$ 60 milhões, está em nome de seis empresas e duas pessoas físicas. A decisão judicial do fim de setembro, portanto, levou em conta um pedido que mais do que dobrou os alvos para indisponibilidade de patrimônio.
O GLOBO mostrou na edição desta segunda-feira que o MPF aponta no pedido um “inegável caráter fraudulento” na organização societária das empresas do grupo J&F, que criou CNPJs distintos daqueles dos empreendimentos produtivos para distribuir lucros e dividendos à família controladora. No documento, a Procuradoria da República no DF afirma que os controladores usufruem bens de luxo — carros importados, iates e aeronaves — que estão em nome de empresas sem atividade operacional.
O MPF fala ainda em risco de insolvência, por haver novas investigações sobre o grupo. Os bens foram comprados a partir de repasses de empreendimentos produtivos que acumulam “dívidas milionárias” com Fisco e Previdência Social, “beneficiados por desvios e/ou irregularidades na gestão de recursos públicos”. Esta é uma das razões usadas para embasar o pedido à Justiça de decretação da indisponibilidade do patrimônio da família.
A J&F e a JBS classificaram de “insinuação leviana” a suspeita de fraude. “O grupo não criou empresas não operacionais para distribuição de lucros e dividendos à família. Não há fraude alguma. Todas as operações societárias foram feitas de acordo com a lei. A estrutura societária respeita as características de cada grupo familiar e nunca foi motivo de qualquer questionamento ou dúvida”, afirmaram em nota.
Lista dos bens já bloqueados pela Justiça, conforme expresso em pedido do MPF do fim de junho:
1 Aeronave Embraer, EMB 505, PP-VFV - R$ 30 milhões
5 jet skis - R$ 140 mil
2 botes - R$ 20 mil (preço de um; do outro não consta)
3 lanchas - não consta
2 Toyota Hilux SW4 - não consta
2 LR Range Rover Sport - não consta
1 Mercedes Benz C180 - não consta
2 jet skis - R$ 104 mil
1 bote - não consta
1 Infiniti FX 45 - não consta
1 Toyota Corolla - não consta
3 Porsche Cayenne - não consta
1 Reboque Korg - não consta
1 Reboque Fortcar - não consta
1 Volvo V40 - não consta
1 LR Evoque Prestige - não consta
2 LR Range Rover Sport - não consta
1 Toyota Corolla - não consta
1 Mercedes Benz - não consta
1 Jetta - não consta
1 LR Evoque Prestige - não consta
2 LR Range Rover - não consta
1 Hyundai Santa Fe - não consta
1 Mercedes Benz C180 - não consta
1 Kia Carnival - não consta
1 LR Discovery - não consta
3 Toyota Hilux - não consta
1 Volvo XC60 - não consta
1 LR Range Rover Sport - não consta
1 Mercedes Benz - não consta
2 imóveis no Lago Sul em Brasília - R$ 7,15 milhões
1 imóvel na Asa Sul em Brasília - R$ 2,15 milhões
1 imóvel no Setor de Indústrias Gráficas em Brasília - R$ 1,62 milhão
1 LR Range Rover Sport - não consta
1 BMW 328I - não consta
1 Volvo XC60 - não consta
1 BMW M4 Coupe - não consta
2 Pajero HPE - não consta
1 Porsche Macan Turbo - não consta
1 Porsche Cayenne Turbo - não consta
1 Mercedes Benz - não consta
1 LR Discovery Sport SD4
1 Buggy BRM M11 - não consta
1 imóvel no Setor Sudoeste em Brasília - R$ 860 mil
1 Mercedes Benz C180 - não consta
1 Toyota Hilux - não consta
Lista de pessoas e empresas a terem bens bloqueados, conforme expresso em pedido do MPF que levou a nova decisão da Justiça no fim de setembro:
Joesley Mendonça Batista
Wesley Mendonça Batista
José Batista Júnior (Júnior Friboi)
Vivianne Mendonça Batista
Vanessa Mendonça Batista
Valere Batista Mendonça Ramos
José Batista Sobrinho
Flora Mendonça Batista
J&F Investimentos S.A.
J&F Participações Ltda.
ZMF Participações Ltda.
JJMB Participações Ltda.
JJBJ Participações Ltda.
WWMB Participações Ltda.
VNMB Participações Ltda.
VVMB Participações Ltda.
VLBM Participações Ltda.
ZMF Fundo de Investimento em Participações
Pinheiros Fundo de Investimento em Participações
FB Participações S.A.
Blessed Holdings
