BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reação a críticas dirigidas à condução da política fiscal do governo, o Ministério da Economia lançou uma ofensiva para mostrar que a aprovação de reformas contribuiu para melhorar o cenário em grau maior que o projetado no fim de 2018 pela equipe econômica do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Nota informativa elaborada pela SPE (Secretaria de Política Econômica) da pasta mostra que indicadores como dívida bruta, resultado primário e despesas e receitas como proporção do PIB tiveram trajetória melhor que a esperada, a despeito dos efeitos negativos provocados pela pandemia de Covid-19.
A dívida bruta, por exemplo, fechou o ano passado em 80,3% do PIB, menos que os 81,4% do PIB estimados para 2021 já com a aprovação de reformas fiscais, que incluíam a reforma da Previdência.
Já as receitas líquidas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) fecharam o ano passado em 18,2% do PIB, acima até mesmo das projeções mais otimistas realizadas no fim da gestão anterior.
A condução da política fiscal pela equipe do ministro Paulo Guedes tem sido criticada por economistas, que veem a melhora no quadro das contas como momentânea e passível de reversão.
Em 2021, o governo central teve um déficit de R$ 35 bilhões. Já o resultado do setor público como um todo registrou um superávit de R$ 64,7 bilhões, o primeiro desde 2013, graças ao caixa abastecido de estados e municípios.
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, órgão de acompanhamento das finanças públicas, tem alertado para o fato de que a melhora nas contas pode ser fugaz. Para 2022, a instituição projeta déficit de R$ 106,2 bilhões, acima dos R$ 79,4 bilhões previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da Economia, Adolfo Sachsida, rebate as críticas e afirma que os números elencados pela SPE comprovam a importância de o governo ter segurado os gastos e apostado na consolidação fiscal.
Sachsida, que nos três primeiros anos de governo comandou a SPE, elencou a aprovação da reforma da Previdência, a vedação a reajustes salariais do funcionalismo em 2020 e 2021 e de reformas microeconômicas que, segundo ele, permitiram o aumento da produtividade.
"O processo de consolidação fiscal não é ideológico. Esse estudo foi apenas para mostrar para a sociedade que o nosso discurso tem substância. Não estamos só falando, estamos falando e fazendo", afirmou.
O assessor do ministro disse que, caso a desconfiança persista, o mercado pode olhar para as projeções feitas pelo "dream team de Temer", no fim de 2018. "Estamos melhor que o cenário otimista.",
Sachsida nega, porém, que a necessidade de recorrer a estimativas de outro governo para chancelar os resultados atuais sejam prova de um déficit de credibilidade do governo. "Junto ao presidente, nossa credibilidade é muito boa, tanto é que o presidente nos apoia. Junto ao grande público também é muito boa", afirmou.
Apesar desse apoio, o assessor afirmou que o ajuste fiscal não deve ser abandonado agora em nome da redução de preços de combustíveis --pauta que vem sendo cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora tenha evitado comentários mais incisivos sobre as propostas em discussão no Congresso, que podem ter impacto superior a R$ 100 bilhões nas contas públicas, ele demonstrou preocupação com os rumos do tema.
"O processo de consolidação fiscal ajuda a segurar inflação, inclusive o preço dos combustíveis", disse. "Precisamos encontrar uma solução que preserve o processo de consolidação fiscal. Se não preservar, o resultado não será satisfatório", afirmou Sachsida.
