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Decreto inclui 32 trechos de ferrovias no PND

Brasília - O governo incluiu 32 trechos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A inclusão consta do Decreto 8.094 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, que designa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos de exploração da infraestrutura ferroviária, sob a supervisão do Ministério dos Transportes.

Caberá ao ministério a supervisão e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiem o processo de desestatização das ferrovias mencionadas no decreto.

Foram incluídos no PND os seguintes trechos ferroviários: EF 151 - Palmas-Estrela d'Oeste; EF 334 - Ilhéus-Alvorada; EF 484 - Maracaju-Cascavel; EF 277 - Cascavel-Guarapuava; EF 277 - Guarapuava-Curitiba; EF 354 - Lucas do Rio Verde-Uruaçu; EF 151 - Estrela D'Oeste-Panorama; EF 267 - Panorama-Maracaju; EF 484 - Maracaju-Dourados; EF 116 - Belo Horizonte-Iaçu; EF 025 - Iaçu-Salvador; EF 460 - Nova Iguaçu-São Bento; EF 472 - São Bento-Visc. De Itaboraí; EF 103 - Visc.de Itaboraí-Vitória; EF 354 - Uruaçu-Muriaé; EF 103 - Niterói-Campos de Goytacazes; EF 265 - Mairinque-Entr. EF 116; EF 116 - Entr. EF 265-Pelotas; EF 333 - Sorocaba-Curitiba; EF 277 - Curitiba-Eng. Bley; EF 116 - Eng.Bley-Esteio; EF 116 - Esteio-Pelotas; EF 293 - Pelotas-Rio Grande; EF 025 - Feira de Santana-Eng.Araújo Lima; EF 431 - Eng.Araújo Lima-Camaçari; EF 101 - Camaçari-Cabo; EF 416 - Cabo-Suape; EF 277 - Lapa-Curitiba; EF 277/278 - Curitiba-Paranaguá; EF 479 - Região Metropolitana de São Paulo; EF 430 - Alagoinhas-Campo Formoso; EF 116 - Campo Formoso-Parnamirim.

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