BRASÍLIA — Na tentativa de rebater informações de que o governo informou primeiro a investidores estrangeiros sobre o fim de uma reserva mineral na Amazônia, o Ministério de Minas e Energia divulgou um comunicado, nesta segunda-feira, no qual afirma que a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida “publicamente” no segundo semestre de 2016.
O governo publicou, na semana passada, um decreto que acaba com a proibição à mineração em uma área de cerca de 47 mil quilômetros quadros entre o Amapá e o Pará, no meio da floresta amazônica. A decisão gerou críticas de ambientalistas e repercutiu no mundo todo.
“O Ministério de Minas e Energia esclarece que a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida por técnicos do Ministério no segundo semestre do ano de 2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos diversos canais especializados do setor”, diz a nota do ministério.
A reserva, com área maior que a Dinamarca ou do tamanho do estado do Espírito Santo, foi criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. A área é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. No meio dessa região, estão nove áreas de conservação ambiental e reservas indígenas. O governo diz que só haverá mineração fora das unidades. O temor dos ambientalistas é que a exploração de minério em regiões próximas às terras indígenas e às áreas de proteção integral e uso sustentável dentro da Renca provoque degradação na floresta e nos cursos d’água.
No fim de semana, o site da BBC publicou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia anunciado o plano de liberar a exploração na Renca em uma feira de mineração no Canadá no início de março. Aquela foi a primeira vez em 14 anos que um ministro brasileiro participou da convenção organizada pela Associação Canadense de Exploradores e Mineradores (PDAC, na sigla em inglês) com participação de empresas locais, segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia divulgado à época.
“O assunto já estava bastante amadurecido dentro do Governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior feira de mineração do Mundo, a PDAC, no início de março de 2017, em Toronto, no Canadá. A informação foi transmitida, simultaneamente, a investidores e especialistas em mineração de todo o planeta, não apenas aos canadenses. Uma rápida pesquisa a qualquer site de buscas pode ajudar na coleta de informações corretas sobre o assunto”, completa a comunicado do MME.
Na sexta-feira, após a repercussão negativa causada pelo fim da proibição à exploração mineral na Renca, o MME convocou uma entrevista para defender o decreto assinado pelo presidente Michel Temer. Na entrevista, Coelho Filho disse que a área não é uma reserva ambiental, que as áreas indígenas e de floresta não serão afetadas e que o governo vai fortalecer a fiscalização na região.
