BRASÍLIA - A lista de 60 mil cargos que estão vagos e serão extintos pelo governo federal incluirá postos que já estão ultrapassados, como datilógrafo e operador de computador, e outros que foram substituídos por terceirizados, como motorista e vigilante. A medida foi anunciada nesta semana pela equipe econômica junto a uma série de ações para conter os gastos com o funcionalismo.
O Ministério do Planejamento informou, em nota, que ainda está em processo final de mapeamento e que pretende, com a medida, “evitar a ampliação de despesas decorrentes da ocupação desses cargos”. Devem entrar na lista cargos que já não representam mais uma função do governo federal, como agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal tributário do café, fiscal tributário do açúcar e do álcool.
Além disso, o Planejamento identificou distorções em algumas carreiras, que incluem servidores em quadros de pessoal aos quais não pertencem. Um exemplo são médicos no quadro de gestores e técnicos de nutrição na estrutura de pessoal do Ibama.
As medidas de contenção de despesas com pessoal foram anunciadas no dia em que o governo reviu as metas fiscais para 2017 e 2018. Sem conseguir consolidar uma série de receitas que estavam previstas, o déficit estimado para esse ano e o próximo subiu de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, para rombos de R$ 159 bilhões. Além da extinção de 60 mil cargos, foram anunciados a postergação dos reajustes salariais de 2018 e 2019 e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores que recebem mais de R$ 5 mil de 11% para 14%.
