RIO — A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou o leilão e a venda de mais de 18 mil imóveis retomados em todo o país, até a próxima sexta-feira, dia 17. Somente no Estado do Rio, são 1.018 unidades à disposição dos compradores, Mas, para evitar um mau negócio, é preciso observar alguns cuidados antes de dar um lance em um dos imóveis.
Para advogados especialistas em Direito Imobiliário, a primeira providência é ler atentamente o edital publicado pelo banco e que coloca o bem à disposição. Embora os descontos para imóveis retomados sejam atraentes, o comprador terá que arcar com o ônus de retirar o antigo proprietário do imóvel, caso ainda esteja ocupado. Além disso, em alguns casos não há possibilidade de parcelamento ou financiamento.
Segundo especialistas, antes da compra do imóvel, o interessado deve avaliar a localização do imóvel, estado de conservação, infraestrutura da região, valor do bem e disponibilidade de recursos financeiros:
— O interessado deve verificar as pendências judiciais e dívidas do atual proprietário. No caso dos leilões extrajudiciais (oferecidos pela Caixa), o arrematante terá que assumir os débitos de condomínio ou IPTU, se houver. Para evitar surpresas, é preciso se certificar de que o bem está regularizado. Nesses casos, é bom pedir uma certidão de ônus reais — ressalta Arnon Velmovitsky, advogado especializado em Direito Imobiliário e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Arnon acrescenta que outro custo importante a ser calculado pelo arrematante será o de imóveis ainda ocupados. Neste caso, geralmente a responsabilidade para retirar o ocupante é do novo dono. O processo deve demandar uma ação judicial de reintegração de posse, o que pode levar no mínimo seis meses para ser concluído. O advogado explica que, em um cálculo conservador, a recomendação é reservar de 20% a 40% dos recursos disponíveis para o negócio para despesas extras, além do preço do imóvel.
De acordo com especialistas, geralmente, os interessados em comprar os imóveis no leilão não poderão visitar as casas e apartamentos antes do processo,e por isso desconhecem o real estado de conservação do imóvel. A Caixa disponibiliza informações gerais e condições como metragem, localização, entre outros.
— O interessado precisa estar ciente de que muitas vezes o imóvel estará em condições precárias de uso e precisando de reformas, o que demandará investimento financeiro por parte do arrematante. Sempre recomendo que se busque orientação jurídica. Acredito que isto pode fazer diferença para uma aquisição segura — orienta a advogado Lizia Jacintho, presidente da Associação de Mutuários do Rio (Amurio).
O banco disponibiliza de casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos de propriedade da Caixa com preços abaixo do valor de mercado. O evento acontecerá até a próxima sexta-feira, dia 17.
Os interessados podem consultar as ofertas, as fotos e as peculiaridades dos imóveis através do site .
De acordo com o banco, entre as vantagens estão a possibilidade de financiamento em todas as modalidades de compra e a garantia de um imóvel com documentação regular. O saldo de FGTS pode ser usado na transação, desde que obedecidas as regras de utilização do fundo.
