SÃO PAULO - A Spic Pacific Energy levou a Usina de São Simão por R$ 7,180 bilhões, um ágio de 6,51% sobre a outorga mínima. Essa era a hidrelétrica de maior capacidade e maior valor a ser arrecadado pelo governo no leilão das quatro usinas da Cemig realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que acontece nesta manhã em São Paulo. Um grupo de sindicalistas contrários a essa venda protesta em frente ao prédio da B3 (ex-BM&FBovespa), onde ocorre o leilão.
A usina de São Simão está localizada no Rio Paranaíba entre Minas Gerais e Goiás. Para esse lote, a Aneel havia fixado uma outorga mínima de R$ 6,7 bilhões. A usina tem capacidade de geração de 1,7 gigawatts de potência.
Enel Brasil, o consórcio Engie Brasil, Spic Five Pacific (grupo chinês) e Aliança Geração Energia são as empresas que participam do certame. O governo espera arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com as outorgas de concessão por 30 anos dessas quatro hidrelétricas - recursos que irão contribuir para o esforço de ajuste fiscal. A Geração Energia é uma empresa formada pela Cemig ou pela Vale, ou seja, a empresa mineira ainda tenta manter parte de seus ativos.
Além da São Simão (GO/MG), estão sendo leiloadas as usinas de Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), que juntas possuem uma capacidade instalada de quase 3 gigawatts. Jaraguá (424 megawatts) tem uma outorga mínma de R$ 1,9 bilhão. O terceiro lote é o de Miranda (408 megawatts), cuja valor mínimo é de R$ 1,1 bilhão. A última hidrelétrica é a de Volta Grande (380 megawatts), com lance mínimo de $ 1,2 bilhão. Um grupo de sindicalistas contrários a essa venda protesta em frente ao prédio da B3 (ex-BM&FBovespa), onde ocorre o leilão.
Os participantes do leilão entragam os envelopes de propostas para os quatro lotes (cada usina é um lote). Caso a diferença entre as propostas fique inferior a 5%, o certame vai para o viva-voz e sairá vencedor quem oferecer o maior valor.
As quatro usinas que fazem parte do leilão voltaram para as mãos da União porque a Cemig optou por não aceitar as condições de renovação que passaram a vigorar a partir da medida provisória 579, de 2012. Na ocasião, o governo de Dilma Rousseff estabeleceu que as concessões a vencer nos anos seguintes seriam renovadas por mais 20 anos, mas as tarifas que passariam a vigorar seriam menores. A estatal mineira não acatou aos novos termos e chegou a entrar com uma liminar para barrar o certame, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou essa liminar, garantindo o leilão. Na noite de ontem, o STF também negou pedido para retirar a usina de Miranda desse certame.
