BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal vai reabrir nessa terça-feira a linha de financiamento habitacional pró-cotista. O banco informou em nota que está negociando com o Ministério das Cidades a liberação de R$ 2,54 bilhões para dar continuidade a atendimento da demanda por essa modalidade de crédito - conforme antecipou o GLOBO. A previsão é que a portaria seja publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira, segundo a assessoria de imprensa do Ministério.
A linha Pró-cotista foi suspensa temporariamente porque a Caixa já esgotou o orçamento de R$ 5 bilhões que o FGTS liberou para a modalidade em 2017. Essa linha de crédito oferece aos trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS juros mais baixos (de 8,65% ao ano) na compra da casa própria.
"A Caixa e o Ministério das Cidades estão em tratativas finais para remanejamento de recursos do FGTS para aporte de R$ 2,54 bilhões na linha pró-cotista. Diante disso, o banco autorizou suas agências a receberem novas propostas de financiamento da linha pró-cotista a partir de amanhã", informou a Caixa em nota divulgada na noite desta segunda-feira.
Compromissado com o pagamento das contas inativas, o FGTS não tem margem para liberar recursos novos a fim de atender a demanda extra por financiamento habitacional, segundo técnicos do governo. Por isso, a alternativa será remanejar recursos de uma nova faixa do programa Minha Casa Minha, destinada a famílias com renda entre - entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, criada recentemente para a classe média.
— Diferentemente dos anos anteriores, em 2017 o FGTS não tem condições de liberar recursos novos para habitação, além do previsto no orçamento porque está pagando as contas inativas aos trabalhadores — disse um técnico do governo, acrescentando que as disponibilidades do Fundo estão caindo.
Na linha pró-cotista, não há limite de renda do tomador, que pode financiar imóveis de até R$ 950 mil nos estados do Rio, Minas Gerais e São Paulo; nos demais, o limite é de R$ 800 mil. No caso de imóveis novos, a quota de financiamento é de 90%; para usados, de 85%.
A Caixa nega que a suspensão da linha pró-cotista tenha relação com o pagamento das contas inativas do FGTS:
"A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de Saneamento, Infraestrutura e Habitação".
O pagamento das contas inativas começou a ser feito em março e até agora, já foram sacados R$ 15 bilhões. A previsão é que os saques totalizem R$ 43,6 bilhões no fim do cronograma em julho.
