SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As contratações para o programa Reforma Casa Brasil, que vai liberar crédito a partir de R$ 5.000 para famílias com renda de até R$ 9.600 reformarem o imóvel onde moram começam no dia 3 de novembro, com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado.

Pode participar quem tem imóvel próprio, more de aluguel ou de favor, mas será preciso comprovar que o dinheiro foi usado na obra e ter conta-corrente ou conta-poupança na Caixa.

Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.

Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo. É necessário apresentar fotos de antes da reforma e de depois quando terminar, sem orçamentos ou notas fiscais dos materiais usados.

O QUE O CRÉDITO PODE PAGAR

O valor cobre mão de obra, material de construção, projetos e orientação técnica para a reforma escolhida. O beneficiário do Reforma Casa Brasil pode escolher até três serviços da lista abaixo:

- Trocar chuveiro, torneira, lâmpada, tomada

- Arrumar parte elétrica ou hidráulica

- Pintar, rebocar, colocar piso ou azulejo

- Trocar portas, janelas, telhado, forro

- Instalar energia solar

- Construir ou reformar cômodos

- Melhorar acessibilidade com rampas, corrimão, barras de apoio

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, não é preciso ter um problema estrutural no imóvel para usufruir do benefício.

Os interessados poderão selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito pela Caixa —o banco é o único autorizado a participar do programa federal.

O crédito mínimo é de R$ 5.000 e os recursos podem ser utilizados para qualquer tipo de melhoria na residência. Isso inclui a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos, como a elaboração de projetos ou o acompanhamento da obra.

O valor da parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. Só será permitido um empréstimo ativo por família. O pagamento do empréstimo começa 30 dias após a contratação do crédito.

O valor das taxas de juros é um dos principais diferenciais do programa e dependerá diretamente da renda mensal comprovada pela família. Quem ganha menos terá juros menores.

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VEJA A TAXA DE JUROS POR FAIXA DE RENDA

O modelo é parecido com o do Minha Casa, Minha Vida, com três faixas principais.

FAIXA 1 — ATÉ R$ 3.200 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR

- Juros: a partir de 1,17% ao mês

- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil

- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)

EXEMPLOS DE EMPRÉSTIMO E VALOR DA PARCELA:

Empréstimo - 36 meses - 48 meses - 60 meses

R$ 5.000 - R$ 170,99 - R$ 136,73 - R$ 116,45

R$ 10 mil - R$ 341,97 - R$ 273,47 - R$ 232,89

R$ 15 mil - R$ 512,96 - R$ 410,20 - R$ 349,34

R$ 20 mil - R$ 683,94 - R$ 546,93 - R$ 465,78

R$ 25 mil - R$ 854,93 - R$ 683,66 - R$ 582,23

R$ 30 mil - R$ 1.025,91 - R$ 820,40 - R$ 698,67

FAIXA 2 — DE R$ 3.200,01 A R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR

- Juros: 1,95% ao mês

- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil

- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)

EXEMPLOS DE EMPRÉSTIMO E VALOR DA PARCELA:

Empréstimo - 36 meses - 48 meses - 60 meses

R$ 5.000 - R$ 194,59 - R$ 161,36 - R$ 142,10

R$ 10 mil - R$ 389,19 - R$ 322,71 - R$ 284,21

R$ 15 mil - R$ 583,78 - R$ 484,07 - R$ 426,31

R$ 20 mil - R$ 778,37 - R$ 645,42 - R$ 568,42

R$ 25 mil - R$ 972,96 - R$ 806,78 - R$ 710,52

R$ 30 mil - R$ 1.167,51 - R$ 968,13 - R$ 852,62

FAIXA 3 — ACIMA DE R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR

- Juros: de 1,33% a 1,95% ao mês

- Valor do financiamento: a partir de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel

- Prazo: até 180 meses (15 anos)

COMO CONTRATAR O CRÉDITO PARA REFORMAR A CASA

Todo o processo será digital. O interessado deverá acessar o site ou aplicativo da Caixa, informar os dados da renda e do imóvel e simular a operação. Após a aprovação, o contrato será assinado digitalmente.

1 - Acesse o site ou app da Caixa

2 - Responda às perguntas sobre sua casa

3 - Escolha até três serviços que aparecem na lista

4 - Informe o valor que vai precisar para pagar o material e a mão de obra

5 - Atualize seus dados

6 - Confira se o valor foi aprovado e escolha a quantidade de parcelas para pagar

7 - Tire fotos dos lugares que serão reformados –fotos do "antes"

8 - Receba 90% do valor do empréstimo na sua conta da Caixa —não serve Caixa Tem

9 - Use o dinheiro para a compra do material e pagamento de prestador de serviço

10 - Depois de 30 dias da contratação do crédito, a primeira parcela é debitada da sua conta da Caixa

11 - Faça a obra em até 55 dias

12 - Envie as fotos da reforma concluída – fotos do "depois"

13 - Receba os 10% restantes do valor

Atenção!

- As parcelas podem ser recalculadas após o recebimento do valor completo do empréstimo

- Se não for comprovada a reforma, o restante do valor não será depositado na conta e será adicionada multa ao valor total do empréstimo

- O valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar

- Cada família poderá ter apenas um financiamento ativo

- O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não pode ser utilizado nesse empréstimo

QUAIS AS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA

- Família ter renda bruta de até R$ 9.600 por mês (a renda familiar é a soma da renda de todo mundo que mora com você)

- Ter análise de crédito realizada pela Caixa e aprovada

- Imóvel pode ser próprio, alugado ou emprestado. Não é preciso ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida

- A casa não pode estar em área de risco (como enchente, deslizamento ou rachadura no terreno)

- O imóvel também não pode estar perto de rios, matas, rodovias, torres de energia ou ser uma construção com restrições. Imóvel em construção com restrição é aquele que ainda está em fase de obras e apresenta problemas técnicos graves na sua estrutura física —como fundações comprometidas, paredes instáveis ou ausência de elementos essenciais à segurança. Essas restrições indicam que o imóvel não está apto para ser habitado com segurança, nem para receber melhorias