BRASÍLIA -. A Superintendência´-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de José Batista Júnior, o Junior Friboi, e do frigorífico Independência por cartel no mercado de compra de gado bovino para abate. A prática anticoncorrencial teria ocorrido nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A recomendação tem agora que ser analisada pelo tribunal do Cade.
Junior Friboi é o irmão mais velho de Wesley e Joesley Batista. A SG considerou no processo, que se arrasta desde 2006, uma série de gravações feitas pelo dono de um frigorífico concorrente durante uma reunião em que participaram Junior e Joesley, além de documentos de investigação aberta pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Para a Superintendência, as gravações mostram que Batista Junior coordenou o cartel, com fixação de preços e divisão de mercados.
Em um trecho transcrito na nota técnica do Cade, Batista Junior diz que o três frigoríficos definem o preço do gado de abate nos estados:
“(...)Nós, o Bertim, o Independência...os três põem o preço do boi em tudo quanto é estado, em tudo quanto é...ó, Mato Grosso do Sul nós (peita) lá, São Paulo, tá aqui...lá no Mato Grosso, lá no Mato Grosso aí embaixo, nós temos quatro unidade parte do que é nosso...Então o preço nós todo mundo compra...nós sozinho regulou o preço, nós...só nós lá mata...só nós lá agora com quatro unidade deve matar um...um...dois...(...) setenta...só nós lá por mês no Mato Grosso vai matar setenta, oitenta mil rês...só... nós faz o preço.”
Em outro trecho da gravação, o empresário diz como é feita a divisão de mercado:
“Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas, agora nós estamos em cinco estado, e nos cinco estado nós combina com três...dois, três... e nós...o Oeste por exemplo, nós...nós e o Bertim faz o preço, só nós dois, eu...né?...as duas unidade lá faz o preço...então, assim calmo, tranquilo...”
A nota técnica da SG ainda ressalta que em nenhum momento da instrução processual Batista Junior negou ter dito o que lhe foi atribuído ou a realização da reunião em que os diálogos foram capturados. “Em suma, a gravação ambiental da fala do Representado José Batista Júnior constitui-se em efetiva confissão do mesmo sobre a existência de um cartel e de sua participação, com papel de liderança, nessa conduta anticoncorrencial”, aponta o Cade.
Em relação ao frigorífico Independência Alimentos, a SG entendeu que, diante das citações reiteradas por parte de Batista Junior em relação à empresa, há provas suficientes de que houve participação no cartel. “Da fala do Representado José Batista Júnior nos diálogos reproduzidos acima depreende-se que os frigoríficos Friboi, Bertin e Independência combinavam entre si os preços de compra da arroba de boi para abate, o que configura a existência de um cartel de compra nesse mercado”, aponta a Superintendência do Conselho.
A assessoria de imprensa do empresário se manifestou, por meio de nota, e negou que José Batista Junior tenha participado ou coordenado o cartel. A nota ressalta que "trata-se de um processo antigo (de 2006), que esteve paralisado na Superintendência Geral do Cade por mais de 7 anos, voltando à tona neste momento de forma infundada e inexplicável".
Segundo a nota, o Cade negou a Batista Junior o acesso a documentos que o inocentariam e não efetuou investigações próprias. "O caso foi originado e já devidamente investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República do Estado de Mato Grosso e, com base nos mesmos fatos, foi arquivado pela Justiça Federal daquele Estado há 4 anos", diz a nota.
O texto ainda aponta que o empresário está "confiante de que a verdade dos fatos prevalecerá ao final e esclarece que irregularidades do processo conduzido pelo Cade já são objeto de questionamento no âmbito judicial.”
