BRASÍLIA - A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura suposto cartel em licitações da Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro. A investigação, um desdobramento da Operação Lava Jato, é resultado de informações fornecidas em acordo de leniência feito com a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. O cartel teria atingido as obras para os corredores da Transcarioca, Transbrasil e, possivelmente, Transoeste.
Os acordos de leniências aponta que cinco empresas – Carioca Engenharia, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht Brasil, OAS e Queiroz Galvão – formavam um “núcleo duro do cartel”, segundo nota do Cade. Adicionalmente, podem ter participado do acordo de forma secundária as empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa, Contern Construção e Comércio e Delta Construções.
Em nota, o Cade aponta ainda que “outras obras a Prefeitura do Rio de Janeiro podem ter sido, adicionalmente, afetadas pela dinâmica anticompetitiva em investigação”. Os acordos de leniência apontam que os editais dos corredores foram direcionados pelos participantes do cartel, que mantiveram contato com agentes públicos da prefeitura.
O objetivo, segundo o conselho, era “restringir o acesso de empresas de médio e pequeno porte, bem como favorecer a habilitação e adjudicação das empresas pactuadas”. O acordo incluía ainda fixação de preços, condições e vantagens, além da divisão de licitações.
Esse é o décimo primeiro acordo de leniência divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas confessam a participação na conduta, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com as investigações. O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.
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