SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro começa no dia 20 e segue até o dia 31. O depósito é realizado de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).
Famílias que residem em cidades em situação de emergência ou calamidade pública têm prioridade e devem receber no primeiro dia de pagamento. Para garantir o recebimento, é fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema é porta de entrada não apenas para o Bolsa Família, mas para outros 48 programas sociais do governo.
O cadastro é realizado presencialmente nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou em postos de atendimento especializados do CadÚnico, presentes em todos os municípios brasileiros.
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CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE OUTUBRO:
Final do NIS - Data de pagamento
1 - 20 de outubro
2 - 21 de outubro
3 - 22 de outubro
4 - 23 de outubro
5 - 24 de outubro
6 - 27 de outubro
7 - 28 de outubro
8 - 29 de outubro
9 - 30 de outubro
0 - 31 de outubro
Sempre que houver mudança na composição familiar, como o nascimento ou morte de algum membro, alteração de renda e de endereço, o responsável familiar deve procurar o Cras e atualizar os dados para evitar o bloqueio e até o cancelamento do benefício.
O VALOR DO BENEFICIO É IGUAL PARA TODOS?
Os beneficiados podem receber no mínimo R$ 600. Esse valor não é fixo e varia conforme a composição familiar, que pode ter acréscimo no montante final.
A soma é feita com base nos outros benefícios que a família pode receber, são eles:
- Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família
- Primeira infância: adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos
- Benefícios variáveis: R$ 50 para gestantes, nutrizes (mães que amamentam) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos
QUAIS SÃO AS CONDICIONALIDADES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO?
Na área da saúde é obrigatório o acompanhamento do pré-natal para gestantes, a manutenção do calendário de vacinação em dia para as crianças e o monitoramento do estado nutricional dos menores de sete anos.
Na educação, a frequência escolar mínima exigida é de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos que não tenham concluído o ensino básico.
"Nós queremos que todas as famílias que tenham crianças, adolescentes e jovens estejam recebendo o seu valor certinho e que essas crianças estejam sendo acompanhadas pela saúde, pela educação e pela assistência", disse a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, em entrevista ao podcast Fala MDS, na última sexta-feira (26).
TRABALHO FORMAL CAUSA O CANCELAMENTO IMEDIATO DO BENEFICIO?
Não, o programa tem a chamada Regra de Proteção e o Retorno Garantido, que assegura uma família quando alguém consegue um emprego com carteira assinada, por exemplo. Se a renda por pessoa ficar entre R$ 218 e R$ 706, o beneficiário permanece no Bolsa Família por até um ano, recebendo 50% do valor do beneficio.
Caso perca o emprego, a família volta a receber o valor integral do benefício, sem fila de espera. O responsável familiar deve manter o cadastro atualizado para receber corretamente o que é de direito.
