RIO - O BNDES prevê que o fluxo das transações com a União será positivo para o governo federal em R$ 34 bilhões este ano. Ou seja, considerando tudo o que sai dos cofres da União para o banco (recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, FGTS, equalização de juros) e tudo o que sai do caixa do banco para a União (dividendos, tributos etc), o saldo para o governo será de R$ 34 bilhões. No ano passado, quando o BNDES adiantou a devolução de R$ 119 bilhões ao Tesouro referentes a empréstimos passados, o saldo foi positivo para a União em R$ 128 bilhões. Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, não será feito novo adiantamento em 2017.
Os dados constam do "Livro verde: nossa história como ela é", compilação de dados e explicações do banco de fomento no período de 2001 a 2016, divulgado nesta sexta-feira. O livro foi uma promessa de Paulo Rabello quando ele tomou posse, em 1 de junho, e é uma resposta às críticas que a instituição vem sofrendo nos últimos anos.
— O fluxo de devolução é tão robusto, que o custo fiscal dessa operação passa a ser extremamente modesto dentro do conjunto das atividades fomentadas. O banco paga e se se propõe a remunerar a União em TJLP (taxa abaixo da cobrada no mercado), mas vai lá, empresta bem, faz a devolucao e recolhe (tributos). No fim do dia, ele não paga só TJLP, paga mais tributos e dividendos. E os empresários (que receberam o crédito) também pagam impostos. A devoluçaão recompõe o custo fiscal do Estado — afirma Paulo Rabello.
Considerando o período entre 2006 e 2016, que engloba o aporte de R$ 443 bilhões da União no BNDES, a conta fica positiva para o BNDES em R$ 159,6 bilhões em valores atualizados. Ou seja, o banco recebeu mais do que devolveu à União. Foi neste período que o Tesouro concedeu sucessivos empréstimos ao BNDES, usados em sua maior parte para custear o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), inaugurado em 2009, auge da crise econômica global, e encerrado em 2016.
O PSI foi alvo de críticas por ter onerado demais a União por um período longo, uma vez que os empréstimos eram concedidos a juros inferiores à própria TJLP, referência dos empréstimos do BNDES. No "livro verde", os dados mostram que o PSI permitiu aumento de 40% no valor médio do investimento feito em 2009 por cada firma apoiada pelo programa. No ano seguinte, esse acréscimo foi de 27%. Não há valores para os demais anos em que o programa estava vigente no livro, mas Paulo Rabello avalia que a tendência é que o efeito do programa sobre o investimento adicional tenha caído nos anos seguintes.
— Sem nenhum espírito crítico, visto em retrospectiva, o ideal teria sido que o PSI com esse alto grau de subsídio tivesse sido eventualmente interrompido em 2011 — disse ele frisando que os R$ 443 bilhões repassados do BNDES cumpriram papel importante na crise. — Se não tivesse havido esse aporte de R$ 443 bilhões, o banco estaria sofrendo um aperto de caixa monumental, porque o controlador andou sacando dividendos. Mas ele emprestou e, assim, equilibrou o fluxo.
