Compartilhe este texto

Bernard Appy vê convergências maiores que divergências entre propostas de reforma

Por Estadão Conteúdo (Agência Estado)

16/09/2020 8h53 — em
Economia



Os pontos de convergência entre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional - as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, na Câmara, e 110, no Senado - são muito maiores do que as divergências, avalia o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

"No fundo, acho que às vezes as pessoas colocam como uma contraposição, mas o grau de convergência é maior do que o de divergência", afirmou Appy. Considerado mentor da PEC 45, ele participa na manhã desta quarta-feira de webinar sobre reforma tributária organizado pelo Destrava Brasil.

Appy afirmou que há apenas duas divergências conceituais nas propostas. Ele citou a possibilidade de uma alíquota uniforme sobre bens e serviços - como na PEC 45 - ou com diferenças, como na 110. Também disse ver como diferença conceitual a possibilidade ou não de que os governos regionais alterem as alíquotas, que seria permitido na PEC 45 e não na 110.

"Essas são as diferenças de conteúdo; o resto é diferença de escopo ou paramétrica", afirmou ele, referindo-se a questões como tempo de transição ou número de impostos que seriam agregados em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) federal.

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor do texto da PEC 110, também defendeu a convergência das propostas. "Acho que há um consenso nacional sobre o Imposto de Valor Agregado", disse Hauly. "Ficará muito fácil para os deputados e senadores da comissão mista fazer um check list para que a decisão seja política", afirmou.


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Economia

+ Economia