BC discute com Tesouro e SOF autonomia contábil plena apenas em 2022
O Banco Central negocia com o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério da Economia, a implementação de sua autonomia contábil plena apenas em 2022. O chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Ailton de Aquino Santos, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o pedido para que isso ocorra apenas no próximo ano obedece meramente a questões operacionais e não influencia a questão da autonomia do BC, já em vigor.
Em ofício ao Ministério da Economia em 15 de abril, Santos solicitou a análise de implementação do BC como "órgão setorial" de forma integral apenas no exercício de 2022.
Na prática, o pedido é para que, durante o ano de 2021, a questão orçamentária do BC ainda esteja ligada ao Ministério da Economia.
"No que diz respeito ao orçamento, a peça orçamentária foi aprovada sem o órgão setorial do Banco Central. Então, nós gostaríamos também, diante deste cenário, de fazer um processo de transição no ano de 2021", explicou Santos. "Estamos tratando apenas do ponto de vista operacional. O que negociamos é a implementação da burocracia. Não há no que falar sobre adiamento da autonomia", pontuou, lembrando que a lei sobre a autonomia do BC já está em vigor.
De acordo com o chefe de departamento, nos próximos dias, o Tesouro deve se pronunciar sobre a questão. "Mas deixei claro que vamos implementar aquilo que os órgãos centrais decidirem", pontuou Santos.
Segundo ele, caso o Tesouro se decida pela transição orçamentária plena já em 2021, o BC estará pronto para isso.
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