BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco Central trabalha em um mecanismo que permitirá que os clientes bloqueiem a abertura de chaves Pix no nome deles. O projeto está em fase inicial de desenvolvimento e ainda não tem prazo para ser implementado.
A ideia é seguir os moldes do BC Protege+, sistema criado para proteger pessoas físicas e jurídicas contra uso indevido de seus dados para abertura de contas (corrente, de poupança ou de pagamento). Nesse caso, a medida entra em vigor em dezembro.
A funcionalidade será oferecida dentro do Meu BC, onde é possível acessar os serviços prestados pelo Banco Central -como Registrato e SVR (Sistema Valores a Receber).
Com essa medida, o BC tem como objetivo evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas (empresas).
O tema foi discutido pelo chefe-adjunto do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, em live promovida pela ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia) na semana passada sobre segurança digital.
"No começo de dezembro, vai entrar uma funcionalidade em que a gente pode assinalar e proibir a abertura de contas no nosso nome, para evitar falsidade ideológica", disse o técnico do BC.
"Se você quiser de fato abrir uma conta, entra no site do Banco Central, fala 'agora quero abrir' e, depois [de a conta ser aberta], volta no Registrato, aperta o botão e não permite a abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave Pix também em breve", acrescentou.
Nos últimos meses, o BC anunciou uma série de medidas para endurecer as regras aplicadas às instituições e reforçar a segurança do sistema financeiro em resposta à infiltração do crime organizado na economia e aos ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos
