A Basf obteve decisão judicial final favorável na China contra uma empresa local que utilizava, ilegalmente, um princípio ativo patenteado pela companhia alemã. A ação, de infração de propriedade intelectual, incidia sobre a forma sólida de síntese patenteada do ingrediente ativo saflufenacil, comercializado no Brasil sob a marca Heat. A informação foi divulgada pela companhia nesta quinta-feira, 27.
A sentença impede a empresa infratora de fabricar, comercializar e exportar produtos que utilizem a tecnologia.
Segundo comunicado, a ação judicial teve início após a identificação da fabricação, venda e oferta comercial não autorizadas de um produto que utilizava a forma sólida do saflufenacil desenvolvida pela Basf.
O poder judiciário de Nanjing, capital da província oriental de Jiangsu na China, concluiu que houve violação dos direitos de patente da companhia.
A empresa infratora recorreu à Suprema Corte, mas desistiu da apelação, o que tornou a decisão de Nanjing definitiva, com determinação de interrupção da comercialização do produto e pagamento de indenização à Basf.
A Basf informou ainda que a patente em questão também está em vigor no Brasil. A importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou exploração econômica de produtos com essa tecnologia sem autorização pode configurar infração aos direitos de propriedade intelectual da companhia, que informou acompanhar o mercado para eventuais medidas cabíveis no território nacional.
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