BRASÍLIA - O vai trocar a chefia da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). A medida ganhou força após o atual chefe do departamento, , apresentar dados oficiais em audiência pública, realizada em agosto no Senado, sobre a falta de recursos à época para a continuidade das ações.
As declarações de Roston ampliaram a pressão sobre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que sempre se mostrou refratário à política de combate ao trabalho escravo. Ele só retomou a publicação da "lista suja" com o nome dos empregadores flagrados nas inspeções do órgão, por exemplo, por determinação da Justiça.
Com base nas informações prestadas pelo servidor sobre a falta de verbas, uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a permanência das inspeções. Irritada com a repercussão, a cúpula do Ministério do Trabalho decidiu fazer a troca de Roston.
Questionado sobre a substituição, o Ministério do Trabalho afirmou que "funções de chefia são transitórias, e o combate ao trabalho escravo não depende de uma pessoa". Acrescentou ainda que "muitas vezes, substituições de chefias ocorrem para aprimorar aquilo que vem se realizando". A pasta disse que tem como prioridade "o combate ao trabalho escravo e infantil".
Apesar da garantia de manutenção e aprimoramento das fiscalizações, a substituição de Roston preocupa órgãos e entidades envolvidas no combate ao trabalho escravo no Brasil. Para o procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, a mudança "certamente não vai contribuir com a política de repressão à escravidão contemporânea":
— Existe uma incompatibilidade entre pessoas engajadas, comprometidas de fato com o combate ao trabalho escravo, e a atual gestão, que não tem qualquer vontade política de enfrentar o problema.
Na última semana, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do ministério chegou a vetar o nome de Roston para participar de evento das comissões estaduais para a erradicação do trabalho escravo, que acontecerá em 19 e 20 de outubro no Rio de Janeiro. Nesta segunda, a pasta voltou atrás.
O veto causou estranheza a integrantes da Secretaria de Direitos Humanos, que também organiza o evento, ao lado do próprio Ministério do Trabalho. Isso porque tradicionalmente o chefe da divisão que atua no combate ao trabalho escravo é uma das principais presenças no encontro.
A sinalização de mudanças na Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho ocorre no momento em que a pasta tem que atualizar a "lista suja". A nova relação de empregadores flagrados submetendo pessoas ao trabalho análogo à escravidão já foi finalizada, com inclusão de mais nomes. Falta agora o ministro autorizar a publicação. A atualização ocorre a cada seis meses.
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