Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fazer uma audiência pública para o edital do leilão nº 11/2013, que vai contratar a transmissão de energia elétrica nos Estados do Pará, Minas Gerais, Tocantins e Goiás. Trata-se, portanto, do elo de corrente contínua que conectará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. A previsão é que o leilão ocorra em 7 de fevereiro de 2014. A decisão da audiência pública foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião de diretoria da Aneel.
A agência explica que, conforme a proposta colocada em debate, na primeira etapa do certame, será licitado um lote único, composto pelos lotes A e B. Se não houver proposta para o lote único, haverá o leilão dos lotes separados. Dessa forma, só serão celebrados contratos, se houver vencedor para os dois lotes.
As instalações devem entrar em operação no prazo de 44 a 46 meses da assinatura dos contratos. A estimativa é que sejam criados 15.476 empregos diretos, com investimentos previstos de R$ 5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito à Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço. Sugestões para a audiência pública serão recebidas a partir desta quarta, 23, até 22 de novembro.
