A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a homologação e adjudicação do consórcio EBrasil/Celne no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A vasta maioria dos vencedores neste certame realizado em março já passou por esse processo de formalização.
O consórcio é composto pelas empresas Eletricidade do Brasil (EBRASIL) e Centrais Elétricas do Nordeste (CELNE). Inicialmente, houve inabilitação após ser identificada a "não comprovação do patrimônio líquido mínimo por parte de uma das consorciadas". Após apresentação de recurso, a Comissão Permanente de Leilões habilitou o consórcio que venceu com a usina Monte Fuji para o produto de 2028.
A Procuradoria Federal da Aneel, em manifestação no voto, apontou que a não homologação do certame somente se justificaria diante de "ilegalidade manifesta e insanável ou de fato superveniente que altere substancialmente o interesse público".
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso