BRASÍLIA — A rejeitou, nesta quinta-feira, por unanimidade, uma proposta de abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da . Segundo o órgão, entre os motivos para negar o pedido, é o fato de a empresa ter conseguido aprovar o plano de , na assembleia geral de credores realizada em dezembro
A Anatel votou contra a proposta de recuperação da Oi por não concordar com o tratamento das dívidas da empresa decorrentes de multas aplicadas pela agência.
A proposta de cassar as licenças de telefonia fixa, celular, banda larga e televisão por assinatura Oi começou a ser analisado no ano passado, em meio às indefinições sobre a dívida da empresa. A Anatel avaliou à época que não havia sinais de que seria possível manter o serviço.
Com aprovação do plano de recuperação, sinalizando uma saída para os R$ 65 bilhões em dívidas, a Anatel encerrou o processo chamado tecnicamente de “caducidade”. Por outro lado, a agência decidiu manter um processo de acompanhamento especial sobre a empresa.
