BRASÍLIA - Faltando dois meses para o fechamento do ano, a arrecadação federal parece ter entrado numa trajetória de recuperação que pode dar um alívio para o fechamento das contas públicas, especialmente a partir de 2018. Se até junho de 2017 as receitas apontavam para baixo, a partir de agosto o cenário melhorou, acompanhando a recuperação da economia.
Dados da Receita Federal mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais cresceu 0,61% em julho. Essa taxa passou para 1,73% em agosto e para 2,44% em setembro. Em outubro, o número foi uma queda de 0,76%, mas o Fisco destacou que esse comportamento foi influenciado por receitas atípicas que ocorreram em 2016 e 2017.
No ano passado, até outubro, as receitas foram turbinadas, por exemplo, pelo programa de repatriação de ativos, que rendeu nada menos que R$ 48,098 bilhões aos cofres públicos. Já este ano, o novo Refis (programa de parcelamento de dívidas tributárias) rendeu R$ 11,340 bilhões e interferiu nos números. Mas, retirando todos esses valores das estatísticas, a arrecadação teria apresentado uma alta de 1,46%.
Para os técnicos do Fisco, isso é sinal de que há uma recuperação da arrecadação para além de fatores atípicos, que é resultado da recuperação de indicadores como produção industrial, vendas de bens e massa salarial. Tudo isso já fez com que a equipe econômica refizesse as contas deste ano, aumentando a projeção de arrecadação em R$ 4,8 bilhões no último relatório bimestral de avaliação fiscal. Para 2018, dizem os técnicos, o cenário tende a ficar ainda mais positivo.
O otimismo com o desempenho da economia — que se reflete nas receitas — também fez com que o Congresso ampliasse a projeção para o crescimento da economia em 2018. O relator das receitas do Orçamento do ano que vem, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elevou a taxa estimada de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para 2,5%. Com isso, a receita primária prevista para o ano que vem também subiu. Ela teve um crescimento de quase R$ 6 bilhões, passando de R$ 1,456 trilhão para R$ 1,462 trilhão.
