RIO - O celular pode ser a ferramenta para resolver um problema crônico do país, a desigualdade no acesso à internet. Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, 25 milhões de lares no país ainda estavam desconectados no ano passado. Isso representa 36% do total de 69,2 milhões de domicílios no país.
As diferenças são visíveis entre as regiões do país. Enquanto 71,7% das casas do Sudeste estão ligadas à web, a parcela de domicílios com algum tipo de conexão no Nordeste ainda está em 50,1%. O estado menos conectado do país é o Maranhão, com um percentual de apenas 40,8%.
Pesquisa divulgada pelo IBGE nesta semana mostra que o acesso a serviços, como educação, proteção social, moradia adequada, saneamento básico e internet, é uma das dimensões da pobreza. E quase dois terços da população, 133,5 milhões de pessoas, tinham restrição de acesso a pelo menos um serviço. Nesse ranking de carências, a internet só perde para saneamento básico no número de pessoas excluídas.
Se as estatísticas mostram que há espaço para avançar e conquistar fatias de mercado, para as empresas, os investimentos dependem de mudanças regulatórias. A lista de queixas é extensa e data da privatização do setor no Brasil, em 1998. As companhias reclamam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que foi instituído em 2000 com o objetivo de levar telefonia para o país inteiro, mas nunca teve um real sequer aplicado para aumentar a conectividade. As queixas também ganham eco na elevada carga tributária do setor, na faixa dos 40%.
Nos últimos anos outra demanda ganhou força. Trata-se da atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Com ela, sob o PLC 79, que está parado no Congresso Nacional, há a possibilidade de transformar as concessões em autorizações. Com isso, empresas como Oi e Telefônica (dona da Vivo) vão poder, dizem as teles, direcionar os investimentos obrigatórios em orelhões na almejada banda larga.
Com essa mudança, as empresas pretendem vender os bens reversíveis (prédios, por exemplo) para gerar caixa e... elevar os investimentos. A atualização da LGT poderia, em tese, ajudar a Oi a passar pelo processo de recuperação judicial e, assim, atrair o esperado sócio chinês.
Com a decisão nos EUA de acabar com a neutralidade de rede, as teles devem intensificar o lobby para que a mudança também seja adotada no Brasil. A medida, defendida pelas empresas como uma forma de viabilizar investimentos, é considerada por críticos uma nova ferramenta de exclusão, de conteúdo ou de qualidade da conexão
