No mês de julho, a arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus em tributos
federais foi de R$ 87,52 milhões contra R$ 116,18 milhões no mesmo períododo ano de 2013, o que representou uma queda de 24,67% no comparativo. No acumulado do ano (janeiro a julho) o valor alcançado atingiu R$ 668,89 milhões, valor 10,8% acima dos sete primeiros meses do ano passado que foi de R$ 603,66 milhões.
Em julho, a fiscalização da aduana arrecadou R$ 11,32 milhões em multascontra R$ 582 mil no mesmo período de 2013, um acréscimo percentual de 1.845% em relação ao ano anterior. De janeiro a julho o valor arrecadado em multas alcançou o valor de R$ 16,30 milhões, contra R$ 4,78 milhões arrecadados em 2013.
O Imposto de importação (II) arrecadou R$ 33,72 milhões contra R$ 55,80 milhões arrecadados no ano de 2013, um recuo de 39,58%. Também em queda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadou R$ 5,41 milhões, valor menor que os R$ 6,98 milhões de 2013, apontando recuo de 19,52%. As
contribuições do PIS e COFINS arrecadaram R$ 32,91 milhões, valor abaixo da arrecadação de R$ 49,16 milhões do mesmo período do ano passado.
Os resultados decorreram, principalmente, das desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação, redução de 0,16% no valor em dólar das importações, de 4,56% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 4,83% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. Também contribuíram para a queda na arrecadação a diminuição da fabricação de Motocicletas Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, com um decréscimo de 5,2% na produção de motos no Polo Industrial de Manaus (PIM) nos primeiros sete meses do ano.
De janeiro a julho de 2013 a Alfândega do Porto de Manaus recebeu em seus sistemas informatizados o registro de 54.319 declarações de importação, sendo todas desembaraçadas em um tempo médio de 17 horas.
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|ARRECADAÇÃO: | 07/2014 | 07/2013 |
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|I DE IMPORT | 33,72 milhões | 55,80 milhões |
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|IPI | 5,41 milhões | 6,98 milhões |
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|PIS | 5,62 milhões | 8,33 milhões |
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|COFINS | 27,29 milhões | 40,83 milhões |
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|MULTAS | 11,32 milhões | 82 mil |
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