Depois da aprovação do senado federal que derrubou o decreto presidencial que reduzia os benefícios fiscais para o pólo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), diferentes setores da sociedade comemoram e torcem para que na Câmara Federal também haja vitória para o Amazonas.
Para o advogado da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), especialista em Direito Tributário e professor sobre o tema, Jean Cleuter Simões Mendonça, a garantia do incentivo fiscal para as indústrias que produzem concentrados no Amazonas é mais que estratégica economicamente, é necessária para o Brasil como um todo.
“Mais que manter o modelo Zona Franca de Manaus, a garantia desse incentivo é primordial para mais que empresas sejam atraídas para o Polo Industrial do nosso Estado e, assim, tenham mais recursos e empregos aqui”, defende.
De acordo com ele, o retorno que a Zona Franca de Manaus extrapola os chãos de fábricas e passa pela garantia da não exploração da floresta amazônica. O Amazonas é o Estado com o menor índice de desmatamento florestal do Norte do Brasil.
Além disso, o Polo de Concentrados é o segundo que mais arrecada na ZFM e um dos que mais empregam. Estimativas das empresas instaladas no Amazonas estimam que 11 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados por elas em toda a cadeia produtiva de concentrados.
“A classe empresarial e a a sociedade Amazonense são defensoras do modelo da Zona Franca porque isso é a garantia da sobrevivência de muitas pessoas no Amazonas. Mas entendemos, também, que mais alternativas de desenvolvimento econômico precisam ser encontradas”, afirma o advogado.
