Adesão do Brasil a acordo de compras governamentais avança na OMC

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

06/03/2021 7h05 — em Economia

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - A adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio avançou nesta semana, na primeira reunião após a apresentação da oferta inicial brasileira. Se for aceito, o país ganhará acesso em condições favoráveis a um mercado de compras governamentais estimado atualmente em US$ 1,7 trilhão (US$ 9,7 trilhão) por ano.

O GPA dá aos países participantes acesso recíproco em compras governamentais nos membros do acordo (48, atualmente), dentro dos limites estabelecidos em comum acordo.

O pedido de adesão foi feito pelo Brasil em maio do ano passado e a oferta inicial foi apresentada em fevereiro. Segundo o embaixador brasileiro na organização, Alexandre Parola, ela pode equivaler a um mercado de US$ 145 bilhões (cerca de R$ 826 bi, pelo câmbio atual).

Segundo a OMC, o comitê de compras governamentais avaliou os documentos apresentados pelo Brasil como "uma base sólida" para o início das negociações. Além da oferta inicial de mercado, o país enviou respostas a uma lista de questões sobre a legislação brasileira de compras governamentais.

Na próxima etapa, o Brasil negociará com os 48 membros do GPA compromissos com relação a entidades cujos processos de aquisição serão abertos a estrangeiros, bens e serviços que participarão do acordo, valores-limite acima dos quais as compras estarão abertas e eventuais exceções.

Embora grandes licitações de obras públicas sejam incertas no momento, por causa da pandemia de Covid-19 e de incertezas sobre a economia, o governo brasileiro vinha preparando medidas desde o ano passado para atrair a participação estrangeira para o setor de infraestrutura -como em rodovias, ferrovias e aeroportos.

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