Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (22), o Edital 01/2017-SPED para seleção pública de estágio na área de Direito. As inscrições para o processo seletivo – que oferece 50 vagas e formação de cadastro de reserva – têm início às 8h desta quinta-feira (23) e se estenderão até as 12h do próximo dia 12 de abril, exclusivamente pela internet. Não haverá cobrança de taxa. O certame será coordenado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal (EASTJAM). A data das provas será posteriormente divulgada e informada aos candidatos inscritos.

Para acessar o edital, basta escolher a opção "Concursos", na aba superior da página do TJAM na Internet, depois clicar na opção 2 "Estágio Capital" e, em seguida, em "Arquivos". Seguindo este mesmo roteiro, o candidato poderá fazer a inscrição a partir desta quinta-feira, no formulário eletrônico que será disponibilizado.

No período de 7 a 20 de abril, os candidatos deverão validar sua inscrição, fazendo a apresentação dos documentos listados no item 3.2 do edital. A entrega deve ser feita na EASTJAM, que funciona no Centro Administrativo anexo à sede do Tribunal, no Aleixo. A não apresentação dos documentos implicará no cancelamento da inscrição.

As vagas ofertadas deverão começar a ser preenchidas no segundo semestre deste ano e os candidatos selecionados irão exercer suas atividades nos cartórios e em setores da sede do TJAM, assim como nos Fóruns e juizados dispersos da capital, com prioridade para as unidades do Primeiro Grau, devendo a maioria das vagas ser para atuação nas secretarias dessas unidades. 

Pelo estágio, os acadêmicos selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800 e mais auxílio-transporte no valor de R$ 145,20, devendo cumprir suas atividades em jornada semanal de 20 horas. O estágio terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O candidato deverá estar regularmente matriculado em Curso de Graduação de Direito, em estabelecimento de ensino superior autorizado ou reconhecido e, à época da inscrição, cursando entre o 3º e o 8º período, ou o equivalente para cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas.

A diretora EASTJAM, Wiulla Garcia, ressalta que, no ato da admissão, o candidato classificado deverá estar cursando, no mínimo, o 4º período, ou o equivalente para cursos de regime anual, e ter coeficiente de rendimento escolar igual ou superior a 7 pontos, mediante apresentação dos documentos comprobatórios.